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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:52
Embriaguez na Direção de veículo automotor. Artigo 306 do CTB
Confissão do réu em consonância com os depoimentos das testemunhas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:01
Crime de Trânsito. Lesão Corporal Culposa e Embriaguez ao Volante
Apelação Criminal
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 13:01
TRF3 confirma legalidade de ato que puniu militar por embriaguez
Autor da ação foi acusado de apresentar sinais de embriaguez em serviço
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:45
Embriaguez ao volante. Crime de perigo abstrato. Tipicidade da conduta.
Caracterização pela necesidade de comprovação de que o motorista dirigia com concentração de álcool no ar expelido dos pulmões igual ou superior a três décimos de miligrama.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:45
Receptação simples. Embriaguez no volatente. Crime Autônomo. Recurso não provido.
Condutor de veículo furtado que nega o conhecimento da origem ilícita do bem.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:55
Motorista é absolvido sumariamente por embriaguez ao volante
O acusado recusou-se a realizar o teste do etilômetro. Para juiz, prova técnica é essencial
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:45
Embriaguez ao volante, quando muito perceptível, prescinde de bafômetro
O Ministério Público formulou denúncia contra Salésio, por crime de embriaguez ao volante. A peça
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contrato de seguro. Acidente pessoal. Estado de embriaguez.
Falecimento do segurado. Responsabilidade da seguradora.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 17:04
Embriaguez precisa ser completa para excluir responsabilidade penal
responsabilidade penal a embriaguez deve ser completa, a ponto de retirar do agente a plena capacidade de entendimento ou de autodeterminação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa. Embriaguez.
O Tribunal Regional concluiu que não era habitual a embriaguez do reclamante no curso do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 20:17
Estado de embriaguez não afasta futilidade na prática de homicídio
Um homem deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão Cascalheira (900 km a leste de Cuiabá) por homicídio duplamente qualificado.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 11:41
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Prazos Processuais » Juizados Especiais Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Desacato. Art. 331, Código Penal. Sentença condenatória. Inconformidade defensiva. Embriaguez.
Desacato. art. 331, código penal.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:27
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 17:03
Cláusula sobre embriaguez não isenta seguradora de indenizar vítimas
Pelo caráter social do seguro, 33ª Câmara do TJ-SP diz que cláusula de embriaguez não se aplica a terceiros.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2019 - 12:08
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Embriaguez ao volante
Substituição da Pena Privativa de Liberdade. Artigo 44 do Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:24
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Embriaguez ao volante
Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 16:53
Tráfico de drogas e associação. Embriaguez ao volante. Corrupção ativa
Agravo regimental em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 17:30
Advogada é presa por embriaguez e faz barraco na delegacia
Mulher se envolveu em acidente e recusou a fazer o teste do bafômetro