Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 16:30
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 16:03
Justiça condena casa de shows a indenizar transexual por danos morais
Pessoa foi barrada devido a sua orientação sexual.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 18:00
Negado pedido de indenização de esposa contra amante
A autora da ação sustentou que jamais conseguiu superar o relacionamento amoroso extraconjugal entre seu ex-marido e a ré. Afirmou ainda que em decorrência do adultério, passou a sofrer de ansiedade e depressão
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 16:54
Advocacia-Geral defende no TST competência da Justiça do Trabalho para executar contribuições sociais destinadas ao SAT
A Adjuntoria de Contencioso da Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória no julgamento de embargos à seção de dissídios individuais perante o Tribunal Superior do Trabalho
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 13:53
Concedido pensionamento por morte à mulher que não mais convivia com o companheiro
A 21ª Câmara Cível do TJRS manteve a concessão de benefício de pensionamento por morte à ex-companheira de servidor que não mais convivia com o falecido.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:49
Liminar proíbe Santander de cobrar tarifas na conta salário
O juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio, Cesar Augusto Rodrigues Costa, proibiu o Santander de cobrar tarifas nas contas destinadas ao recebimento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, conforme resolução do Banco Central. A liminar atendeu pedido do Ministério Público estadual, autor de uma ação civil pública contra o banco. Em caso de desobediência, a instituição pagará multa diária de R$ 1 mil. Ainda cabe recurso.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:49
TJ confirma júri para gêmeos contratados para eliminar alcaguete
O processo foi enviado ao Tribunal do Júri Popular.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:29
Empresa devedora é autorizada a receber notas fiscais
José Tadeu Cury, após análise dos autos, concluiu ser de direito líquido e certo da impetrante o acesso aos talonários sem que haja a necessidade de proceder ao pagamento de qualquer tributo pendente.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 12:12
Prefeitura indenizará motociclista atingido por caminhão da municipalidade
A 3ª Câmara de Direito Público confirmou sentença da Comarca de São Miguel do Oeste, que condenou a prefeitura local ao pagamento de indenização por danos materiais em benefício de Edson Glienke, por conta da colisão de um veículo oficial em sua moto.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 15:44
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 12:33
Motorista de ônibus que também faz cobrança não receberá adicional por acúmulo de função
Ele não realizava a média de uma viagem por mês acumulando as funções.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:38
Justiça condena acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo
Ele terá que cumprir pena de 14 anos, 11 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 2.080 dias-multa, nos termos da Lei nº 11.343/2006 e 55 dias-multa, nos termos do Código Penal
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:50
Advogados comprovam que salários da Valec devem ser utilizados para calcular a complementação de aposentadoria de servidores da extinta RFFSA
A Justiça concordou com os argumentos apresentados pela AGU ao considerar que a Valec é a sucessora trabalhista da RFFSA
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:07
Bancos não podem cobrar tarifas para compensar cheques
É abusiva a cobrança de tarifa de compensação de cheques, mesmo sendo considerado de pequeno valor
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 12:05
Petrobras firma contratos para implementação do Complexo Petroquímico do Rio
A Petrobras firma hoje (8) em Itaboraí, na região metropolitana do Rio, mais quatro contratos para a implementação do Complexo Petroquímico do estado (Comperj).
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 11:08
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 16:48
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:23
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 11:06
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 16:30
TJ-RJ extingue ação penal contra advogados criminalizados na Operação E$quema S
Decisão, que também anulou o acordo de delação premiada entre Orlando Diniz e o MPF, afirma que a investigação tinha nítido intuito de criminalizar a advocacia.