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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
Algumas considerações jurídicas sobre "Adaptações do sistema do voto eletrônico e recadastramento de eleitores".
Honildo Amaral de Mello Castro, Desembargador Presidente do TRE/AP e Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:04
Política não é para amadores
Eleitores e candidatos devem ficar atentos ao período de campanha e às obrigações enquanto cidadão.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:04
Justiça Eleitoral deve cancelar 1,4 milhão de títulos irregulares
Segundo o TSE, a maioria dos eleitores com título irregular têm entre 25 e 34 anos
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:15
PRE denuncia deputado estadual e esposa por compra de votos
Casal deu material de construção aos eleitores em troca de voto na campanha de 2008
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:00
Justiça cancela 1,3 milhão de títulos eleitorais por faltas injustificadas
Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:29
Negada liminar em habeas corpus de acusada de irregularidades no dia da eleição
Ela é acusada pela prática de arregimentação de eleitores em sua residência a fim de fornecer
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 13:01
AMB disponibiliza nomes dos candidatos que respondem a processos em cidades com mais de 200 mil eleitores
dos Magistrados Brasileiros (AMB) um levantamento com os nomes dos candidatos que respondem a processos em municípios com mais de 200 mil eleitores.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 16:44
PSDB move ação contra Dilma por uso dos Correios
Campanha de Aécio informa que pelo menos 600 eleitores não receberam propaganda do partido
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:50
PRE/TO denuncia prefeito de São Salvador do Tocantins por corrupção eleitoral
Doações de dinheiro e materiais para construção a eleitores viciaram o processo eleitoral
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:38
São Paulo, Brasília e Belo Horizonte são as capitais que vão receber mais votos de eleitores em trânsito
O TSE consolidou o cadastramento de eleitores que optaram por votar em trânsito no primeiro turno das eleições presidenciais.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:16
Negado habeas corpus a deputado acusado de fraudar emissão de carteira de habilitação para aliciar eleitor
O deputado teria montado um esquema de aliciamento de eleitores e utilização de máquina pública em benefício próprio
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:20
Entidades que combatem corrupção lançam site com candidatos ficha limpa
A partir de amanhã (29), os eleitores de todo o país poderão consultar na internet a relação dos políticos.
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.620
Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral nas eleições municipais de 2004.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 14:12
TRE do Tocantins condena prefeito a 18 meses de reclusão
O acusado fez promessas de vantagens a diversos eleitores para obtenção de votos após transferência dos respectivos domicílios eleitorais
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 10:00
Começa hoje (15) prazo para eleitor informar à Justiça Eleitoral intenção de votar em trânsito
O TSE ressalta, que só serão aceitos pedidos de eleitores que estejam em dia com suas obrigações eleitorais.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 12:28
Cuidado! Central do Eleitor alerta sobre e-mails falsos atribuídos ao TSE
O TSE reitera que não envia e-mails aos eleitores, nem mesmo para comunicar pendências ou cancelamento de títulos.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 19:14
Tramitam na Câmara 40 PECs para tornar o voto facultativo
Redução do número de eleitores de 16 e 17 anos traz à tona o debate sobre a obrigatoriedade do voto.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Inquérito policial. Parlamentar. Deputado federal. Crime eleitoral. Corrupção eleitoral. Art. 299 do Código Eleitoral.
Não ocorrência de abordagem direta a eleitores, com o objetivo de lhes obter promessa de voto a candidato do indiciado.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 11:15
Plebiscito será realizado pela primeira vez em eleições gerais no Brasil
Em Campinas, eleitores terão de responder perguntas sobre regiões da cidade; para secretário do TSE, medida reduz custos
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:30
Minirreforma eleitoral prejudica eleição, aponta OAB/DF
Para a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da entidade, restrições trarão ainda mais prejuízos a eleitores e candidatos