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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 14:32
Agravo de instrumento em recurso de revista. Inépcia da inicial.
aos domingos. Previsão de norma coletiva. Invalidade. Vício.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 16:33
Juiz determina indisponibilidade dos bens de candidato a distrital
e direitos do candidato a deputado distrital Benedito Augusto Domingos.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:00
TJDFT nega recurso em ação contra ex-governador do DF
Inquérito instaurado em 2003 no STJ contra o ex-governador Joaquim Domingos Roriz, Durval Barbosa, Laerte Bessa e outros começa a tramitar no TJDFT.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 18:00
Advogado do Instituto Royal diz que animais não são maltratados em pesquisas
Alexandre Domingos Serafim afirmou que todas as pesquisas com animais feitas hoje no instituto têm base na ordem e na legalidade
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:50
Juiz declara vínculo entre lanchonete e garçom que trabalhava só em fins de semana
Justiça reconheceu o vínculo entre uma lanchonete e um funcionário que prestava serviços aos sábados e domingos durante cinco horas por dia
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:20
Mantida condenação de Afif e Maluf por uso de Imprensa Oficial em campanha de 1982
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do candidato a vice-governador de São Paulo em 1982, Guilherme Afif Domingos.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 19:01
Autor de furto de energia é condenado por litigância de má-fé
distorcida pretensão deduzida pelo ceramista Domingos Ferreira Cancelier.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:08
Obrigação de banco vai além do simples extrato de conta-corrente
correntista Vanderlei Domingos Bianchini, e informe de forma clara todos os lançamentos feitos em sua conta.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:02
Associação de magistrados questiona resolução do CNJ sobre uso de veículos oficiais
serviço público, sendo vedado seu uso aos sábados, domingos, feriados, durante o recesso forense e após o fim do expediente do tribunal.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:57
Pedido de vista interrompe julgamento de consultor jurídico do ex-governador Roriz
jurídico do ex-governador Joaquim Domingos Roriz, Benjamin Segismundo de Jesus Roriz, por ato de improbidade no uso terras públicas no Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 12:26
Empresa pagará horas extras por não conceder repouso semanal
Constituição Federal, que garante ao trabalhador o repouso semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos.
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 10:47
DECRETO Nº 9.127, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
supermercados e de hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e aos feriados civis e religiosos.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 17:44
Suspensa lei de Rosário do Sul que restringe abertura do comércio
Para o magistrado, a restrição ao comércio, em domingos e feriados, e, no caso, também aos sábados
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:12
Propriedade menor que módulo rural não pode ser penhorada, decide TJ-MG
acatou o pedido de impenhorabilidade feito pelos advogados João Domingos e Leandro Marmo
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:14
TJGO reconhece excesso de execução e reduz valor de R$ 16 mil para R$ 800
O devedor, representado na ação pelos advogados João Domingos da Costa Filho e Leandro Marmo
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:45
Empresa é absolvida de multa por atraso em verba rescisória vencida em dia não útil
notificação da dispensa, não tendo importância a ocorrência de domingos ou feriados no seu cômputo
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 13:02
Feira expõe filhotes de cães a maus-tratos e infringe lei em SP
municipal todos os domingos nos arredores do Parque Villa Lobos, na Zona Oeste de São Paulo.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 09:26
Pedido de horas extras é indeferido porque jornada alegada por trabalhador era “irreal”
, com uma hora de intervalo, de segunda a segunda, inclusive domingos e feriados, sem folga compensatória
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 12:18
Indenização a casal, cujo filho foi morto por policiais militares
Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 200 mil em indenização por danos morais a Catarina e Domingos Cardoso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Horas extras. Motorista carreteiro.
A reclamada insurge-se contra a condenação em domingos e feriados. Alega que a testemunha Divino