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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 19:15
TRT-BA põe fim a impasse na interpretação de norma coletiva de frentistas
Horas trabalhadas aos domingos e feriados deverão ser pagas com acréscimo adicional de 60% sobre o valor da hora normal
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 15:10
Delator do mensalão do DEM confirma participação de mais um deputado distrital
O juiz interrogou Benedito Domingos, mais um réu no suposto esquema de corrupção denominado ?Mensalão do DEM?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Comércio varejista. Abertura em feriados.
A abertura do comércio varejista, dentre eles os supermercados, aos domingos é autorizada pela Lei nº 10.101/2000, artigo 6º
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:12
O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Crianças e Adolescentes
O presente trabalho tem por objetivo apresentar e analisar “O direito a saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para crianças e adolescentes”.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Ação penal originária. Requerimento incidental. Pleito para decretação da prescrição da pretensão punitiva pela pena em perspectiva. Impossibilidade. Ausência de previsão legal.
MARCO ANTÔNIO GINCIENE, OSWALDO DONARDI e EDEGAR DOMINGOS ANDEI interpõem agravo regimental contra
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 16:00
Juíza julga improcedente ação do Banco do Brasil para receber dívida de produtor rural já paga
“A instituição financeira estava cobrando dele o valor de R$ 345.852,55, quantia já paga”, explicam os advogados João Domingos e Leandro Marmo.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 11:30
Motorista de caminhão da JBS será indenizado em danos morais por trabalhar em média 18h por dia
De acordo com o processo, a prestação de serviço diária era das 5 às 23h, incluindo domingos e feriados, com apenas 30 minutos para o almoço.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 12:45
STJ abre ação penal contra integrante do mensalão do DEM
Domingos Lamoglia foi chefe de gabinete de José Roberto Arruda, apontado em suposto esquema de propina em troca de apoio no DF
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 14:08
Ação direta de inconstitucionalidade.
município nos sábados, domingos e feriados, em horários estabelecidos na referida lei.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:47
STF autoriza extradição de português condenado por rufianismo e tráfico internacional de pessoas
Pela decisão, Portugal terá de se comprometer a subtrair o tempo de pena já cumprido por Domingos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Inépcia do pleito de dobras em domingos e feriados. Violação aos art.s 840, da CLT, e 295, parágrafo único, incisos I e II, do CPC.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:41
Leilão de fazenda deve ser suspenso por desatualização de laudo de avaliação, decide TJGO
Em defesa do proprietário, os advogados João Domingos e Leandro Marmo sustentaram a defasagem da
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 15:30
CJF altera norma de ajuda de custo e autoriza compensação de plantões por juízes federais
O plantões efetuados aos sábados, domingos e feriados poderão ser compensados à base de um dia trabalhado por um dia de descanso
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Ação penal originária. Requerimento incidental. Pleito para decretação da prescrição da pretensão punitiva pela pena em perspectiva. Impossibilidade.
MARCO ANTÔNIO GINCIENE, OSWALDO DONARDI e EDEGAR DOMINGOS ANDEI interpõem agravo regimental contra
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 16:27
Bolsonaro sanciona MP da liberdade econômica em primeiro ato após cirurgia
. Mudança no trabalho aos domingos e feriados foi rejeitada pelo Congresso.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:30
Restabelecida condenação de indústria por retirar benefícios de empregada que seguiu assembleia sindical
assembleia, de não trabalhar nos sábados após as 12 horas e domingos
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 16:30
Bancário não obtém hora extra por cursos de treinamento online fora do expediente
de qualificação realizados pela Internet aos sábados e domingos
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 16:50
Bancária não consegue horas extras por uso de celular
domingos, permanecendo de prontidão à disposição da empresa
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 19:30
Mantida decisão que negou vínculo de emprego a reclamante cujo trabalho é marcado pela eventualidade
O reclamante alegou que trabalhou de fevereiro de 2005 a setembro de 2006, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados, em horários fixos