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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Acidente no trabalho. Pequeno empreiteiro.
Culpa concorrente. Indenização devida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Execução. Imóvel fabril penhorado.
Locação para terceiros por quem não era depositário, mas sócio da empresa executada.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 16:30
Resolução definirá política de formação de servidores
Objetivo é assegurar que a educação e o aperfeiçoamento sejam parte de um processo permanente que sirva como instrumento de valorização do servidor
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:44
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Habeas corpus. Estelionato. Inépcia da denúncia. Não-ocorrência. Trancamento da ação penal. Impossibilidade.
A denúncia que contém os requisitos do artigo 41 do CPP não é formalmente inepta.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 19:02
Fazendeiro que comprou gado leiteiro falso é indenizado
O fazendeiro Hélio Pedro Volpe, de 80 anos, vai receber R$ 1.258,80, como forma de reembolso da compra de gado leiteiro falso, e mais R$ 6 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 16:50
CMTT não poderá cobrar multa de motoristas sem finalizar processo administrativo
Câmara manteve a decisão que suspendeu as penalidades impostas pela CMTT a 16 motoristas, mesmo antes da discussão judicial dos autos
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 09:11
Lula atuou para obter silêncio de Nestor Cerveró, diz denúncia da Procuradoria Geral da República
Jornal Nacional obteve acesso à íntegra da denúncia da procuradoria. Instituto Lula diz que ex-presidente 'jamais' tentou interferir no caso.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 11:45
Dilma sanciona decreto que altera regras para prestação de contas de ONGs
Normas são mais rígidas quanto maior for o volume de dinheiro repassado para a entidade
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:00
Justiça determina melhoria no atendimento do ferry-boat
Objetivo é obrigar a concessionária a cumprir o contrato de prestação de serviços. Foi fixada multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 17:48
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:35
Indenização por problemas psíquicos exige comprovação nos autos
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de São Francisco do Sul que condenou Willians José Gonçalves do Amarante ao pagamento de R$ 498,93 a título de danos materiais ? despesas com hospital.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Exceção de Pré-Executividade Face a Execução Fiscal
Glauka Cristina Archangelo da Silva Munhoz - advogada, pós-graduanda no curso de Direito Processual Civil das FIO - Faculdades Integradas de Ourinhos/SP.
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Apoiadores Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:51
Aplicação do CPC nos processos trabalhistas serão expostos na UERJ, dia 15/09, 15h30 (Bruno Freire Advogados)
Aplicação do CPC nos processos trabalhistas serão expostos na UERJ, dia 15/09, 15h30.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 16:00
Procuradoria denuncia ex-presidente Lula, Delcídio e mais cinco por obstrução à Justiça
Todos são acusados de “agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato”.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 13:00
Um réu condenado e outro absolvido em crime na Lagoa da Conceição
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (22/7), condenou Gabriel Silveira da Silva à pena de 11 anos e oito meses de reclusão.