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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:40
Desrespeito Mínimo
Não é ético ou moral em um país que leva sete horas para discutir e aprovar um salário mínimo de R$ 545.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:40
Desrespeito aos direitos de terceirizados
Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou de foro máximo de defesa da legislação para a cadeira de réu.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 16:16
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:36
Sanções extras a homem multado por descumprir quarentena não são necessárias, decide TJSP
Desrespeito sistêmico às regras não foi comprovado.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 10:45
Hospital deverá indenizar paciente por violência obstétrica
Alegação de desrespeito à vontade da parturiente.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:39
Desrespeito à Bandeira Nacional poderá ser considerado crime
O PL 2.303/2022 prevê detenção, de dois a quatro anos, e multa para quem “destruir ou ultrajar símbolo nacional em público, ainda que a conduta seja praticada fora do território brasileiro”.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:45
Desrespeito ao portador de necessidade especial garante condenação na justiça
Deficiente fisíco foi impossibilitado de seguir viagem por não ser possível acomodar a cadeira de rodas em um dos veículos da empresa
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:40
Trabalhadora homossexual assumida consegue indenização por desrespeito no trabalho
A autora será indenizada moralmente em R$ 2 mil reais em razão do desrespeito que sofria em seu
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:04
Projeto altera multa para desrespeito a direito trabalhista
Projeto estabelece que o valor da multa seja de duas vezes o valor do repouso ou do descanso não remunerado, proporcional ao salário do empregado
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 08:02
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 11:49
Reclamação Constitucional. Desrespeito à autoridade de acórdão do STJ
Inexistência. Decisão reclamada baseada em nova situação jurídica.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 17:30
Aumenta desrespeito às leis no país, diz pesquisa da FGV
82% dos entrevistados reconheceram que é fácil desobedecer as lei no Brasil e 80% concordaram que, sempre que possível, o cidadão apela para o ?jeitinho?
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:15
OAB alega desrespeito e repudia postura do ministro JB
Ministro teria desrespeitado a OAB durante julgamento de processo que tratava da cessão de uso de sala especial nos órgãos do Poder Judiciário para uso permanente dos advogados
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:30
PRE aponta desrespeito à propaganda partidária em SP
Propaganda partidária é diferente da eleitoral e permite apenas a difusão dos programas de cada legenda, o contato com filiados para transmitir informações sobre a situação de cada programa, a divulgação da posição central em relação a determinados temas e o apoio à participação feminina na política
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:11
Cobrar contribuição de empresa não filiada a sindicado é desrespeito.
As empresas não podem ser obrigadas a pagar contribuições assistenciais a entidade sindical à qual não são associadas.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
Desrespeito á lei e demonstração do resultado do exercício
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:33
A Administração Pública e flagrante desrespeito aos princípios Constitucionais
Prescrição do processo disciplinar começa a fluir da data do fato investigado. Crítica aberta ao § 1º do art. 142 da Lei nº 8.112/90
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 10:08
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Array Publicado em 2005-07-20T04:00:00+00:00