OAB alega desrespeito e repudia postura do ministro JB
Ministro teria desrespeitado a OAB durante julgamento de processo que tratava da cessão de uso de sala especial nos órgãos do Poder Judiciário para uso permanente dos advogados
Nesta terça-feira (11), durante julgamento do CNJ que isentou a OAB de pagar água e luz por salas ocupadas em fóruns e tribunais da Justiça de Trabalho, o presidente do Conselho, ministro Joaquim Barbosa, teria desrespeitado mais uma vez a classe dos advogados.
O Conselho Federal da Ordem pediu a revogação de parte da resolução 87/11 do CSJT, que a obrigava a ratear despesas com "manutenção, conservação, fornecimento de água e energia elétrica, vigilância e taxas ou quotas condominiais, bem como de outras despesas operacionais".
O pedido foi considerado procedente pela maioria dos conselheiros, que seguiram o voto da relatora, conselheira Maria Cristina Peduzzi. Ficou determinado que a OAB deve arcar apenas com custos relacionados a "despesas com telefone, instalação e conservação de móveis e utensílios e limpeza dos espaços cedidos".
O entendimento foi criticado pelo ministro Joaquim Barbosa. Para ele, a OAB é entidade privada e deveria pagar os custos.
"Precisa separar o público do privado. Que pague proporcionalmente pela ocupação dos espaços. Não ter essa postura ambígua de ora é entidade de caráter público, para receber dinheiro público, ora atua como entidade privada, cuida dos seus próprios interesses e não presta contas a ninguém. [...] Quem não presta contas não deve receber nenhum tipo de vantagem pública. Ocupar prédio, usar energia e não pagar por isso é valer-se do erário público".
Aminadab Nobre Militar12/03/2014 13:47
Se nós Cidadãos PAGAMOS todos os tipos de IMPOSTOS, pagamos o IMPOSTO DE RENDA, nada mais JUSTO que se pague pelo ESPAÇO que se OCUPA nos Órgãos Públicos, os Cidadãos PAGAM todos os tipos de TAXAS e não reclamam, só como tem 171...
MÁRCIO MOURA Sociólogo12/03/2014 14:54
É engraçado para não dizer que: \\\"Nós somos palhaços\\\". Entidade Privada com finalidade de ARRECADAÇÃO com um \\\"Estelionato\\\" \\\"V\\\"exame com justificativa de qualificar o profissional. Não é fiscalizada por nenhum órgão Governamental (Receita, TCU, etc) e ainda se locupleta com as benesses do próprio judiciário. O que impressiona, é também as \\\"Autoridades\\\" constituídas do nosso país como o próprio Joaquim Barbosa nada fazerem. Se ele tem \\\"Consciência\\\" de que é uma ENTIDADE PRIVADA, por que nada fazem, em especial para onde vai os mais de 75. Milhões arrecadados nos exames promovidos pela OAB? Qual o motivo de não se questionar a Inconstitucionalidade desse \\\"V\\\"exame? Que medo é esse da OAB por essas autoridades; Governo, Congresso, STF, TCU, PGR de vasculharem a Constituição e verem que a OAB promove um \\\"Atentado\\\" a nossa Lei Maior? Omissos e Covardes!!!
J?LIO CEZAR DAL PAZ CONSUL Advogado 12/03/2014 23:51
Lamentável esse comentário. Ainda mais vindo de alguém que se intitula sociólogo, ou será, porque a OAB é um dos instrumentos essenciais a democracia?
MÁRCIO MOURA Sociólogo 13/03/2014 10:39
Pelo contrario, infeliz vindo de alguém que se intitula advogado e não reconhece o que está escrito na Constituição ou é por pura maldade. Lembre-se, que qualquer profissão é essencial a democracia ou atende a população de forma genérica e não especifica. Com o devido respeito, advogado não é o suprassumo das profissões; Respeite as demais!!!
Dermival Rosa Moreira advogado 14/03/2014 0:25
Caro marcio moura, te pergunto, a representação de classe dos sociologos, ou de outra qualquer representação profissional, quantas delas, prestam serviços gratuitos a população, sou advogado, milito no interior do pais, em uma pequena comarca, onde não tem defensoria publica, nos advogados, que militamos na comarca, somos designados pelos juizes como advogados dativos, nada recebemos por isso, portanto a OAB , presta serviço social e é essencial a justiça, conhecemos a constituição, e os direitos que zelamos e respeitamos- portanto não fala besteira.
MÁRCIO MOURA Sociólogo 14/03/2014 9:55
Rosa Moreira, em primeiro lugar tenha um pouco de urbanidade coisa que talvez você pela sua colocação de acusar de falar besteira não tenha EDUCAÇÃO. Com relação a sua pergunta se outras categorias prestam serviços gratuitos, procure se inteirar mais, pois são varias categorias que prestam serviços em comunidades pobres, como Médicos, Odontólogos, Assistente Social, e outros. Veja que eu não estou nem incluindo os Sociólogos que já são mal remunerados como Professores em Escolas e até se desdobrando gratuitamente em desafios comunitários GRATUITAMENTE. Só para lembrar, sou também Bel. Direito, portanto, Respeite as outras categorias!!! Mais uma vez, quando entrar num debate de qualquer natureza, repito tenha mais um pouco de urbanidade. Ok!!!.
MARTA SANTOS PEDAGOGA/MESTRADO DH 14/03/2014 10:49
Me impressiona como a categoria de profissionais de advogacia são essenciais a população e a as outra não. Informo ao Sr. Rosa Moreira que como enumerou o Sr. Márcio, existem varias categorias que prestam serviços as comunidades pobres em nosso país, diga-se; não com o aparato de comarcas e sim em comunidades pobres onde não existe nem uma cadeira para sentar, um copo com água se quer, diferentemente de algumas comarcas e alguns Tribunais SUNTUOSOS que os senhores são nomeados dativos. A questão que se discute é o NÃO Pagamento de Bens do Judiciário que nós cidadãos pagamos e uma ENTIDADE DE CLASSE se furta a pagar. Todos nós pagamos nossos impostos, por que UMA ENTIDADE DE CLASSE (OAB) se nega a pagar? Esse é um debate que aqui NÃO CABE OFENSAS, apenas esclarecimentos.
Julio Cesar Advogado 14/03/2014 14:55
Caro Dr. Dermival, desculpe-me mas custa-me acreditar que o Sr. trabalha de graça. Basta solicitar ao Juiz que encaminhe o pagamento de seus honorários para a Defensoria Pública (Governo) pagar.
Carlos de Carvalho Professor, aposentado12/03/2014 17:59
MORDOMIA ou JUSTIÇA ? Se a moda pega...
IUSTUS REGNUM Ensaiante de Filósofo e de Poeta12/03/2014 18:48
Embora o min. Joaquim Barbosa tenha também os seus grandes equívocos (ou, quiçá, limitações de compreender o grande \\\"todo\\\" e o mais real e profundo de temas tais como ele defender as cotas racistas, dele ter declarado que votou nas duas vezes no lulla - mesmo já público o caso do mensalão lullopetista - e também na dilma, e etc.), NESTE específico CASO o min. JB, mais uma vez, ESTÁ CORRETO E MERECE PARABÉNS, como também é totalmente bem cabível e justo que ele se coloque publicamente, pois tem que haver o máximo de vozes de alcance público e não-covardes que repudiem este deletério vício das várias instituições brasileiras de quererem privatizar para si o dinheiro e a coisa pública e de, cinicamente, socializar no lombo do povo brasileiro os encargos ou prejuízos quando decorrem!!!
Anônimo sem nome advogado 13/03/2014 16:36
Certíssimo o ministro!!!!
Abner Di Siqueira Cavalcante ADVOGADO COM ORGULHO IMENSO12/03/2014 19:38
Eis porque não votaria jamais nesse ministro grosseiro e antiético. Os advogados prestam relevantes serviços à Justiça brasileira e é um dos pilares da democracia neste País. O Advogado está no mesmo pé de igualdade junto aos magistrados e promotores públicos e tem direito ao uso de uma sala privativa para uso de sues afazeres forenses, sem a menor despesa. É evidente, Sr. Ministro que V. Exª não vê ou faz de conta que não, o uso de aviões da FAB em proveito próprio para ministros do (des) governo petista. Quanto a isto, tanto magistrados e ministério público federal restam calados para não \\\"desrespeitar\\\" as \\\"otoridades\\\" do Planalto. Os desvios das verbas do INSS e outras inúmeras falcatruas o nobre, douto e sábio ministro do STF, também, não vê ou faz de conta que não. O senhor jamais verá a luz da justiça e da verdade. Sou advogado a 43 anos e jamais prestei concursos públicos para nada, especialmente para a magistratura ainda impregnada de \\\"juizite aguda\\\". Diferentemente de muitos magistrados, jamais pedi o menor favor a políticos, nem mesmo para referendar eventual cargo. Respeite a Ordem dos Advogados do Brasil para que o Sr. possa ser respeitado pela imensa maioria dos advogados, porquanto até o presente momento a tanto V. Exª não fez jus.
zuleica ramos de morais advogada 12/03/2014 20:16
E, olha quem fala... Não foi noticiado que foi passear na França por nossa conta? E os gastos dos Juizes, Desembargadores e Ministros: auxilio moradia - mesmo que tenha casa própria onde trabalha, auxilio paletó, assessores e outros que tais, por nossa exclusiva conta? Sem contar os \\\"atrasados\\\" referentes a correção relativa aos diversos planos economicos. Enrola o proprio rabo, senta em cima e puxa o do vizinho.
Abner Di Siqueira Cavalcante ADVOGADO COM ORGULHO IMENSO12/03/2014 20:01
Volto novamente ao tema para demonstrar que o dinheiro público e´gasto da forma com denunciada em vários noticiários jurídicos e jornais de grande porte. Aqui no jornal.jurid.com.br. Vejam como é gasto nosso dinheiro, mas o Sr. Ministro a isso não vê, nem determina a abertura de inquérito público pelo Ministério Público Federal. Eis a denúncia incontestável. \\\"Nos países de capitalismo selvagem, que são completamente distintos dos países de capitalismo evoluído e distributivo, é o dinheiro público que aberrantemente paga as despesas médicas, incluindo implantação de próteses dentárias com ouro e até sessões de fonoaudiologia dos senadores, ex-senadores e seus dependentes\\\". Agora o ministro vem tentar denegrir a única classe que ainda apoia esta frágil democracia com infundadas alegações. Cuidado, sr. ministro, o sr. se aposenta, sai das nobres funções e desaparece na espuma dos tempos, mas a OAB jamais sairá de seu lugar de destaque no cenário político e jurídico no Brasil.
Lamartine Serra Sociologo12/03/2014 20:11
Concordo literalmente com o excelentíssimo Sr. Min. JB, não vejo qualquer desrespeito em seu posicionamento. A OAB, tem agido de forma ambígua, contraditória e corporativista a muito tempo, até mesmo, contrariando os interesses de seus associados, ex. da PEC contra o MP, repudiada por ampla maioria da sociedade brasileira.
José Spartaco Malzoni advogado12/03/2014 23:07
Coitado de nos advogados nossa contribuição vai la para o céu.
Julio Cesar Advogado14/03/2014 15:06
Concordo com o Min. Joaquim Barbosa: A OAB tem fachada de entidade de caráter público, mas na realidade não passa de uma entidade privada; não presta contas à nem um Órgão fiscalizador; não se sabe para onde vai os milhões arrecadados com a imoral taxa de Exame de Ordem, bem assim como o pagamento da anuidade, que no nosso caso é um absurdo, seu valor, além de que a OAB não faz nenhuma \\\"graça\\\", tudo é pago: Seminários, Congressos, emissão de Carteira, etc. Deveria sim, pagar o espaço que ocupa nos Tribunais.
Cesar Cesar Advogado14/03/2014 21:23
Quanta falácia e perda de tempo.
Cesar Cesar Advogado14/03/2014 21:26
Porque não direcionam suas baterias para o leilão do pré-Sal? Dos obstáculos de se fazer uma CPI para apurar corrupção na Petrobrás? Do caso ALSTOM, do Caso TELEXFREE, BBOM, etc.??? Parece cachorro correndo atrás do rabo, vai dia, vem dia e sempre os mesmos a criticar a mesma coisa, será que isso é fixação por ter sido reprovado no exame de Ordem?