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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:10
Recurso de revista do requerente.
Impossibilidade de arcar com as despesas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de apelação civil. Embargos a execução. Cheque. Despesas com internação hospitalar. Finalidade de garantir futuras despesas hospitalares.
Configuração de cheque caução. Hipótese em que se permite a discussão da causa debendi. Descaracterização da iliquidez e certeza do título. Título inábil a instruir a ação executiva. Sentença reformada. Recurso provido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Art. 15 da Lei nº 7.798/89. IPI.
Frete e demais despesas acessórias. Não incidência.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 10:07
Empregador vai pagar despesas médicas futuras de auxiliar acidentado
A gravidade das lesões exigiu até cirurgia plástica reparadora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:48
Equiparação Salarial. Horas In Itinere. Ressarcimento de despesas
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista não regido pela Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 15:29
Plano de Saúde. Despesas realizadas em hospital não credenciado
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:45
BBom obtém liberação de valores bloqueados apenas para despesas essenciais
O levantamento do bloqueio deve servir apenas para pagamento de salários regulares e verbas trabalhistas, sem nenhum tipo de bônus não previsto previamente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:55
Prestação de serviços. Ação de cobrança de despesas hospitalares.
Cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:15
Plano de saúde. Cobertura de despesas com cirurgia bariátrica.
cobrir as despesas com a cirurgia. Recurso da requerida improvido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:05
Civil. Responsabilidade civil. Indenização. Despesas de funeral e sepultamento.
Prova. Desnecessidade, desde que limitada ao piso previsto na legislação previdenciária.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 14:40
Empresa é condenada a pagar despesas com funeral e sepultura
A empresa deverá pagar as despesas do funeral e da sepultura do homem que foi atropelado por uma composição férrea pertencente à empresa
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 17:40
Ipam deve indenizar segurada por despesas com cirurgia de emergência
Ipam terá que ressarcir em R$ 10 mil reais uma professora que foi submetida a uma cirurgia de emergência em outra cidade após acidente
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 12:45
AMB questiona lei cearense sobre despesas de pessoal
A entidade pede liminar para suspender a eficácia de toda a norma questionada e, no mérito, a confirmação da cautelar, com efeitos retroativos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização com as despesas referentes à constituição de pessoa jurídica.
A prova oral produzida nos autos deixou clara a exigência ilícita por parte da reclamada para que seus empregados constituíssem pessoa jurídica.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 14:38
Liberação ocorre com pagamento de despesas de estadia e remoção
está condicionada ao pagamento das despesas de estadia e remoção com prazo máximo de trinta dias, conforme o artigo 262 do Código de Trânsito Brasileiro.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 09:44
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:41
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 10:13
Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem
Gastos resultantes de exigências feitas pela companhia aérea não devem ser pagos pela empregada.