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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2007 - 17:57
Seguradora deve indenizar proprietários de imóvel
Indenização de proprietários de imóveis.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 17:06
Pais de soldado do Corpo de Bombeiros morto em resgate serão indenizados pelo DAE
Os pais afirmavam que o filho morreu durante salvamento de um pedreiro, em razão de deslizamento de terra causado por construção irregular de uma fossa séptica
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:00
Imóvel retorna a antigo dono após contrato descumprido
Imóvel encontrava-se fechado e abandonado há mais de três anos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. SFH. Imóvel financiado. Vício de construção. Seguro. Risco de desabamento.
Compete ao agente financeiro que concede o financiamento habitacional, mediante avaliação do imóvel, com sugestão de melhorias, exigir do proprietário a comprovação da adequação técnica do projeto da obra.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 18:45
Município entrega creche inacabada e justiça manda concluir obra sob pena de multa
Multa diária é de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 17:14
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:21
Sem muro de contenção, Casan pagará a vizinha por deslizamento de terra
O relator reconheceu ser necessária a reparação, especialmente pela falta de medidas de prevenção por parte da companhia
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 14:01
Drenagem e escoamento em áreas públicas: dever das prefeituras
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou, parcialmente, liminar deferida pela Comarca de Itajaí.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 17:30
Família de menor soterrado é indenizada
Ficou comprovada a responsabilidade do ente público, que tinha o dever de conservar as instalações e a estrutura física do Posto, efetuando as obras e os reparos de engenharia necessários para coibir a infiltração que se instalara no muro
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 19:02
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 16:26
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 13:00
Congresso desobriga governo de cobrir superávit primário
Casa aprovou projeto de lei que desobriga o governo federal a cobrir a meta de superávit primário de Estados e municípios, caso não consigam cumpri-la
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 11:48
Ponte desmorona e município pagará indenização
De acordo com o autor, se passaram três dias sem que as autoridades fossem ao local ao menos para ajudar na remoção do veículo, o qual ficou pendurado no que sobrou da ponte, com o risco iminente de desabar e com uma carga avaliada em R$ 7 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 07:01
Prefeitura indenizará família de operário que morreu em obra municipal
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de Pinhalzinho ao pagamento de R$ 93 mil à família do servidor público municipal Divaldino Zabot, que morreu soterrado durante o trabalho.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:36
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 09:31
Comprovação na culpa de empresas gerou restituição de R$ 153 mil ao INSS
AGU demonstra culpa de empresas e consegue restituição de R$ 153 mil ao INSS por gastos com pensão de operário morto
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:30
Construtor responsabilizado por casa que desmorona e mata vizinha
De acordo com os autos, o réu construiu a residência em uma área de risco, causando a morte de uma idosa que morava na localidade há 20 anos
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:41
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 19:30
Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado
Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.