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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 16:02
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 11:29
Apelação. Indenização por Danos Morais
Desgaste excessivo dos pneus de veículo comprado 'zero' e com baixa rodagem (cerca de 8.000 km).
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 18:45
Projeto exige condições adequadas para que garis façam suas refeições
Desgaste físico dos garis é enorme e eles merecem melhorias nas condições de trabalho
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:29
Transação tributária: quais são as principais novidades para as empresas?
Entre os benefícios está a negociação de débitos de pessoa jurídica na esfera administrativa, evitando o desgaste do contencioso.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 13:27
Banco do Brasil deve pagar indenização por demora no atendimento
O juiz ressaltou que a espera em uma fila de banco, por mais de uma hora, causa desgaste físico e aborrecimento excessivo
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 14:04
1ª Turma Cível mantém sentença que julgou improcedente pedido de danos morais
psíquico ou moral, isto porque o simples aborrecimento ou desgaste emocional não garante o direito a indenização.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 16:48
Empregado que trabalha com carro próprio deve ser indenizado por depreciação do veículo
pagar R$ 400 mensais ao trabalhador pelo desgaste do carro.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 15:45
Policial civil pede aposentadoria especial
A defesa do policial alega que o exercício das atividades policiais demanda um grau de desgaste
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 17:08
Agente de fiscalização de trânsito não receberá indenização por ofensas de infratores
o desgaste emocional mencionado pela empregada pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:58
Turnos ininterruptos de revezamento.
submetidos, trazendo maior desgaste físico e dificultando o convívio familiar e social.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Banco pagará dano moral coletivo por manter caixa preferencial em segundo andar de agência
apenas por escadaria, submetendo os clientes ao desgaste
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:49
Primeira Câmara Cível condena Unimed a pagar indenização no valor de R$ 10 mil
Paciente necessitava ser submetida a uma cirurgia de vesícula, mas sofreu desgaste de ordem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:40
Horas extraordinárias.
desarrazoado às trabalhadoras, mas, aocontrário, objetivou preservar as mulheres do desgaste
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Processo civil. Relação de consumo. Compra de aparelho identificador de chamadas. Inadimplemento obrigacional.
Cobrança realizada apesar de o produto não ter sido entregue. Desgaste do consumidor. Indenização
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:50
Gêmeas do nado sincronizado vão receber indenização da Gol
, e experimentaram um desgaste, além de físico, emocional, em razão dos aborrecimentos causados?, destacou o magistrado
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:16
Projeto de lei que permite exploração de terras indígenas é rejeitado pelo IAB
“Se convertido em lei, o PL tem o potencial de desestabilizar relações jurídicas, gerar desgaste
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 14:45
Processualista Daniel Neves defende alternativa prática e veloz para casos que pedem medidas executivas atípicas, em Congresso do Instituto dos Advogados de Minas Gerais
tem potencial para se arrastar por anos, gerando grande desgaste para todas as partes, além de risco
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:10
Barbosa: a marca do diferente!
decorre, percebe-se, de desgaste oriundo do acúmulo de atritos de quem, com personalidade forte e
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 17:08
Regra de aposentadoria muda, mas Previdência preocupa
maior desgaste com o parlamento, mas ainda busca uma solução definitiva para as contas da Previdência Social
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:18
Vícios em construção geram multa de R$ 646 mil
excessiva umidade nas paredes, desgaste do cimentado do piso e pintura, telhas quebradas, fissuras