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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:37
Caso Samarco: DPU e instituições pedem condenação no valor de R$ 100 bi por dano moral coletivo
Desastre ambiental e social na Barragem do Fundão completa 8 anos em 5 de novembro.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 13:04
Juiz profere decisão para assegurar eventuais indenizações
208 e 209/2009), interpostas por familiares de duas vítimas do desastre aéreo.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:28
Para Terceira Turma, dirigir na BR-101 é atividade de risco
objetiva à empregadora, não sendo necessário, assim, comprovar a culpa da empresa pelo desastre
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:58
Especialista aponta riscos na aplicação do selo ESG no Brasil
Para advogado especializado em Governança, Marcelo Godke, certificação pode trazer desastre econômico e até ambiental para o país.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 16:50
Tribunal bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale para pagamentos e indenizações trabalhistas
Juiz considerou, entre outros, que se trata de desastre reincidente, "de proporções bem maiores do que o ocorrido em Mariana".
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 17:10
Governo vai recorrer se PEC da maioridade penal passar, diz ministro
vincula a direitos e garantias individuais." O ministro disse que a eventual aprovação da mudança seria um desastre e resultaria em mais violência
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto de 17 de julho de 2007
pesar pelas vítimas do desastre aéreo, vôo 3054, rota Porto Alegre/São Paulo, ocorrido no dia 17 do corrente.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 11:28
Conforme decisão do STJ, competência para julgar ações contra a Samarco é da Justiça Federal
forma de facilitar o acesso à Justiça das pessoas atingidas pelo desastre ambiental.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 18:30
Militar é absolvido no caso do incêndio da base militar na Antártica
O desastre foi provocado pelo derramamento de óleo diesel durante o processo de transferência do combustível de um tanque externo para outros dois tanques
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 13:32
STJ decide pelo trancamento de ação contra diretor da Matarazzo por crime ambiental
Em razão disso, foi imputada ao diretor a responsabilidade penal pelo desastre, mediante o argumento de que ocupava a posição de gerente da empresa.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 09:21
Moro diz que discussão sobre prisão em 2ª instância está além de Lula e da Operação Lava Jato
na 1ª instância, Moro afirmou que rever a prisão após condenação em 2º grau seria um 'desastre' e um 'passo atrás'.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.878, de 8 de Junho de 2004.
caso de necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 15:40
Atingidos de Brumadinho comemoram início positivo de ação coletiva contra a TÜV SÜD na Alemanha
para barragem ciente das instabilidades, permitindo sua operação e levando ao desastre e 270 mortes.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 19:10
Medida provisória nº 631, de 24 de Dezembro de 2013
de resposta e recuperação nas áreas atingidas por desastre e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 16:04
Decreto nº 7.257,de 04 de agosto de 2010.
, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e dá outras providências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Medida Provisória nº 494, de 2 de julho de 2010.
áreas atingidas por desastre, sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:10
DF é condenado a indenizar família por imprudência de servidor público
da Administração Regional de Ceilândia e o chefe da família, que faleceu em consequência do desastre.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.
Regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 18:03
Sogra processa comediante americana por citá-la em piadas na TV
Ela costuma fazer piadas em relação ao seu cabelo e o da sogra. Ruth Zafrin acusa a nora de fazer piadas de cunho racistas na TV.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 13:19