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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:20
Processo sobre suposto desvio de deputado é desarquivado
Houve movimentações financeiras suspeitas na conta do deputado apenas dois dias após a sua renúncia ao cargo eletivo
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 15:40
Bloqueio indevido de poupança de idosa resulta em R$ 10 mil por dano moral
A idosa de 73 anos teve sua conta de poupança bloqueada por cinco meses em razão de uma dívida já quitada
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 11:41
1ª Turma determina prosseguimento de inquérito contra ex-deputado Júlio Campos
O ex-deputado é suspeito de praticar vários crimes
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 17:20
Projeto de lei do TJSP aprovado pela Assembleia facilita acesso à justiça
O projeto altera a lei que se refere às taxas judiciárias incidentes sobre serviços públicos de natureza forense
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:38
STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada
Redução de indenização.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 11:45
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 15:00
Tribunal de Justiça do Rio constrói prédio moderno para abrigar processos
Numa área de sete mil metros quadrados, o arquivo tem capacidade para abrigar nove milhões de documentos e cuidará da guarda dos processos das serventias judiciais e dos Fóruns Regionais da Capital. O acervo de documentos do TJ data de 1750.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 15:33
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 12:23
Senado aprova multa para empresas que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres
Se aprovado na Câmara sem mudanças, multa corresponderá ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:15
Indenização. Dano moral c/c pagamento em dobro de quantia indevidamente exigida em execução.
Responsabilidade civil. Transação ocorrida na execucional, por meio do qual a autora se comprometeu a pagar a dívida em 10 (dez) parcelas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Julho de 2017 - 16:33
Execução de Título Extrajudicial
Caracterizada violação aos princípios do contraditório e ampla defesa.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:10
Fundação que administra o InCor-SP terá de devolver R$ 50 milhões ao SUS, decide Justiça
O dinheiro deveria ser usado no desenvolvimento de ações de saúde e implementação do SUS no hospital, mas, segundo os auditores, as despesas registradas na prestação de contas não batiam com a finalidade do repasse dos recursos
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:42
Battisti poderá ser extraditado se decreto presidencial contrariar tratado
?Se o Supremo Tribunal Federal decidir que não está nos termos do tratado, ele vai ter que ser extraditado", afirma Peluso
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 15:33
TJMT mantém como inventariante filha tida fora do casamento.
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que nomeou como inventariante uma filha não reconhecida espontaneamente pelo pai como sua herdeira.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 14:50
Casa da Moeda e empregados chegam a acordo para implantação de novo PCCS
O acordo foi fechado em audiência de mediação conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 17:28
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 18:05
Arquivo Central do TJRJ vai guardar 9 milhões de processos
Desembargador Miguel Pachá disse que o Tribunal de Justiça do Rio, com a implantação dos autos virtuais, vai reduzir, em dois ou três anos, o volume de processos que estão arquivados.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:44
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Array Publicado em 2010-05-27T13:40:00+00:00
Estudante envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal em SP pede liminar ao STF
O acidente ocorreu na madrugada de 27 de abril do ano passado, quando o veículo conduzido pelo estudante e o que estava a vítima colidiram na Avenida Marginal Pinheiros, na capital paulista.