Tribunal de Justiça do Rio constrói prédio moderno para abrigar processos

Numa área de sete mil metros quadrados, o arquivo tem capacidade para abrigar nove milhões de documentos e cuidará da guarda dos processos das serventias judiciais e dos Fóruns Regionais da Capital. O acervo de documentos do TJ data de 1750.

Fonte: Notícias do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Miguel Pachá, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Lucas Alves de Brito, inauguram amanhã (dia 25 de janeiro), às 10 horas, o Arquivo Central do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Almirante Mariath, 340 a 382, São Cristóvão. Numa área de sete mil metros quadrados, o arquivo tem capacidade para abrigar nove milhões de documentos e cuidará da guarda dos processos das serventias judiciais e dos Fóruns Regionais da Capital. O acervo de documentos do TJ data de 1750.

O prédio foi construído de acordo com as mais modernas técnicas arquivísticas e pode ser considerado o melhor na categoria. A maioria dos arquivos brasileiros e estrangeiros estão instalados em imóveis não destinados para a guarda de documentos. Além de um sistema de monitoramento da umidade e das condições do ar, o Arquivo Central dispõe de sensores e exaustores, que possibilitarão a manutenção das condições ambientais adequadas para a preservação do acervo.

Caso detecte partículas estranhas ou variações significativas de umidade ou temperatura, o sistema fará disparar um alarme que acionará a brigada de incêndio à disposição do Arquivo Central 24 horas por dia. Para combater focos de incêndio, também foi instalado um sistema automático que acionará sprinklers. Após a extinção do incêndio, os exaustores funcionarão na potência máxima para expulsar a fumaça de dentro dos galpões.

Entre as vantagens que a nova construção trará para o Tribunal de Justiça estão a melhoria das condições de arquivamento; a diminuição do prazo de desarquivamento de processos, que passará de cinco dias para 48 horas; e a economia nos gastos, uma vez que o próprio Judiciário irá gerir o seu acervo. Atualmente, os serviços de guarda dos documentos é realizado por uma empresa contratada, o que representa ônus para o Fundo Especial do TJ.

A obra custou cerca de R$ 12 milhões e trará economia para o Tribunal, que passará a autogerir o seu acervo. Atualmente o serviço especializado de arquivamento e desarquivamento é realizado por uma empresa contratada, o que gera um gasto mensal para o TJ de cerca de R$ 350 mil. A nova construção também vai proporcionar melhoria nas condições de arquivamento, além da diminuição do prazo de desarquivamento de processos, que passará de cinco dias para 48 horas.

Para garantir a rapidez no serviço, o Arquivo Central contará com uma frota de três kombis, além de um serviço de malote próprio. Será utilizado também um sistema informatizado (denominado ARQGER) desenvolvido pela Diretoria Geral de Tecnologia da Informação do TJRJ que facilitará a localização dos processos. O Arquivo Central é composto por um prédio administrativo e três galpões denominados Centros de Informação. Nestes Centros estão as estanterias que receberão as caixas-arquivo com os documentos do TJRJ. Futuramente, pesquisadores e o público em geral terão acesso aos documentos de valor histórico.

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