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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Depoimentos contraditórios de testemunhas podem configurar crime previsto no Código Penal
Às 17h00, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 16:54
TSE recebe relatório da Polícia Federal em ação sobre Dilma e Temer e marca depoimentos
Polícia Federal visitou em dezembro empresas contratadas por gráficas que receberam pagamentos da chapa, mas, segundo investigações, não teriam prestado serviços pagos em 2014.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 12:30
Enfam quer aperfeiçoar técnicas para tomar depoimentos de crianças em situação de violência
Curso no Maranhão irá abordar métodos especiais para melhorar atendimento feito por juízes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 13:20
Crime de moeda falsa. Falsidade grosseira não caracterizada. Laudo pericial e depoimentos testemunhais.
Competência da justiça federal para apreciação e julgamento do feito no crime de moeda falsa e falsidade documental.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 13:05
Depoimentos contraditórios de testemunhas podem configurar crime previsto no Código Penal
A ação foi proposta por ex-empregada de uma pizzaria. Na instrução foram ouvidas cinco testemunhas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Roubo triplamente qualificado. Pretendida absolvição. Depoimentos de policiais. Validade. Circunstâncias do fato.
São idôneos os depoimentos de policiais, prestados nas fases extrajudicial e judicial, de forma
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Homicídio qualificado. Decisão manifestamente contrária a prova dos autos. Depoimentos policiais colhidos na presença de advogados.
Retratação dos co-réus em juízo. Negativa do réu. Foragido por 15 anos.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:15
Justiça militar retoma depoimentos de testemunhas do Caso Kiss no RS
Oito pessoas são réus; na esfera civil, audiências retomam na quinta-feira
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Depoimentos de crianças e da vítima sustentam condenação por crime sexual
O acusado apelou e pediu absolvição por falta de provas, além de questionar o depoimento da mãe da menina
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 14:35
Depoimentos não confirmam provas e jovens são absolvidos da acusação de tráfico de drogas
O magistrado entendeu que os depoimentos prestados pelos policiais não foram suficientemente seguros para embasar uma condenação.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:16
PMs acusados do sumiço da engenheira acompanham depoimentos no Fórum Central do Rio
Começou por volta das 13 horas de hoje, dia 9, a audiência de Instrução e Julgamento do processo que apura o desaparecimento da engenheira Patrícia Amieiro Franco.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Ameaça de morte em meio à discussão. Estado de ânimo do acusado alterado. Depoimentos coerentes.
Elementos subjetivo do tipo afastado. Ausência de crime. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Ameaça de morte em meio à discussão. Estado de ânimo do acusado alterado. Depoimentos coerentes.
Elemento subjetivo do tipo afastado. Ausência de crime. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 18:50
Marcos Valério não precisa ser intimado para acompanhar depoimentos de testemunhas
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC 95764), ajuizado por Marcos Valério.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:01
Ausência de transcrição dos depoimentos de testemunhas em ata não gera nulidade processual, decide a 9ª Turma
O colegiado entendeu que o artigo 828 da CLT exige apenas o registro do resumo dos depoimentos
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 16:08
Ausência de transcrição dos depoimentos de testemunhas em ata não gera nulidade processual, decide a 9ª Turma
O colegiado entendeu que o artigo 828 da CLT exige apenas o registro do resumo dos depoimentos
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 18:20
Juíza afirma que depoimentos de primos de Bruno a levaram a ter certeza da morte de Eliza
As declarações do menor, principalmente as prestadas no dia 14/07 estariam em sintonia com os demais elementos de prova, que em conjunto, formam o convencimento dessa magistrada sobre a materialidade do crime