Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
Postado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00 - Lida 555 vezes
Homicídio qualificado. Decisão manifestamente contrária a prova dos autos. Depoimentos policiais colhidos na presença de advogados.
Retratação dos co-réus em juízo. Negativa do réu. Foragido por 15 anos.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. APELAÇÃO - HOMICÍDIO QUALIFICADO - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS - DEPOIMENTOS POLICIAIS COLHIDOS NA PRESENÇA DE ADVOGADOS - RETRATAÇÃO DOS CO-RÉUS EM JUÍZO - NEGATIVA DO RÉU - FORAGIDO POR 15 ANOS. A prova para sustentar a decisão dos jurados deve ser verossímil. Reconstituídos os fatos com detalhes na fase policial, presentes defensores, não merece credibilidade a alegação de tortura. A negativa de réu foragido por 15 anos, ...