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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 20:13
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:40
Habeas corpus. Não comprovação da identidade.
Pleiteada nulidade do depoimento prestado pelo codenunciado como testemunha sigilosa.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 10:40
Condenação por assédio moral precisa de prova além de depoimento
Nem o trabalhador nem a empresa conseguiram comprovar a existência ou ausência de assédio moral.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 15:29
Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento
Segundo o colegiado, ficou comprovado interesse pessoal no processo que a testemunha foi convocada a se manifestar.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 14:15
Portaria não deve proibir depoimento de testemunha sem documento
CPC e CPP determinam apenas que a testemunha informe seus dados pessoais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:10
Cerceamento de defesa. Indeferimento do depoimento pessoal do autor.
A determinação ou o indeferimento da produção de prova constituem prerrogativas do Juízo, com esteio nos arts. 130 e 131 do CPC e 765 da CLT. Logo, não há nulidade a ser declarada. Recurso de revista conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 13:00
Justiça ouve depoimento de delegada no julgamento de Bola
Ouvida em dois julgamentos anteriores, Ana Maria dos Santos prestou informações na condição de autoridade
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 17:10
TRF4 reconhece legitimidade de atuação de Psicólogos no Depoimento Especial
A Resolução anulada proibia a utilização do trabalho de psicólogos para a tomada de depoimentos de crianças vítimas de abuso sexual, prevendo punição em caso de descumprimento da medida
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:10
Negada indenização por depoimento de infidelidade conjugal veiculado em novela
indenização por danos morais em razão do depoimento feito pelo ex-marido
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:40
Liminar do Supremo adia depoimento de Cachoeira na CPMI
Ministro decidiu que o depoimento ficará suspenso até o julgamento do mérito do pedido
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 12:15
Trabalhador perde indenização por depoimento contraditório de testemunha
O pedido de indenização tinha como motivo o fato de o trabalhador ser submetido a revista que, a seu ver, era constrangedora. Segundo ele, o procedimento era feito na saída quando ?cada empregado apertava um botão, e se a luz fosse vermelha, era submetido à revista?
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:55
Mexicanos deportados recuperam filhas após depoimento via Skype
Em feito inédito, casal ganhou direito de testemunhar à distância, pela internet, em processo na Justiça dos EUA
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 13:24
CNJ recomenda padronização de depoimento especial para crianças
Depoimentos de menores devem ser tomados por meio de gravações de audio e vídeo em ambiente separado da sala de audiências, com a participação de profissional especializado e em condições de conforto e segurança
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:04
Ex-governador do DF presta depoimento na Justiça Federal
, colheu depoimento do ex-governador do DF, José Roberto Arruda, na tarde do último dia 06/05. O autor da ação é o Ministério Público Federal.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:44
Depoimento de testemunha garante horas extras a gerente do BB
A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:22
Ausência do réu em depoimento de testemunha anula processo
A falta de um réu à oitiva de uma testemunha fez a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anular o depoimento.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:33
Investigado que mentir em depoimento a CPI poderá ser preso
O projeto que prevê a prisão de pessoa convocada por comissão parlamentar de inquérito (CPI) que mentir ou "calar a verdade" teve parecer aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:50
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:35