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Modelos » Civil Publicado em 21 de Julho de 2017 - 11:10
Petição Requerendo Depoimento Pessoal
Petição Requerendo Depoimento Pessoal.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 17:01
Condenação com base em depoimento
1ª Turma do STF discute a possibilidade de condenação com base em depoimento na fase de inquérito
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 09:10
Viúva desmente Waldomiro em depoimento
Segundo a viúva, "nunca faltou nada" em sua casa, e a família tinha "todo o conforto". Ela classificou de "lamentável" a declaração de Waldomiro de que pediu o dinheiro para o seu marido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:45
Danos morais. Abordagem em loja. Preliminares.
Depoimento testemunhal. Valor da indenização.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:05
Depoimento de criança comprova crime de estupro
O magistrado afirma que nos crimes contra os costumes, cometidos às escondidas, a palavra da vítima assume especial relevo, pois, em regra, é a única
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Depoimento mediante iniciativa da própria parte
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 18:00
Contradição contamina depoimento: dúvida impede indenização
Contradições detectadas no depoimento de testemunhas impediram que a família de Sigfrieds Sebold
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:10
Depoimento e laudo determinam manutenção de prisão
O réu é acusado da prática de violência sexual contra menor de dois anos de idade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Indeferimento do pedido de depoimento pessoal.
Cerceamento de defesa. Caracterização.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 14:13
Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo
Deficiente auditivo.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:50
Justiça cancela audiências e depoimento de Cachoeira
As audiências serão suspensas até que as diligências do processo sejam concluídas
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 08:06
Pitta diz ter sido ofendido e humilhado
Pitta lamentou o desenrolar do depoimento.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:31
Juízo que requereu depoimento de testemunha deve degravar material recebido
A decisão é da SDI-2, ao analisar o conflito de competência entre duas Varas do Trabalho.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 13:04
Depoimento sem dano e os riscos de falsas memórias
O escopo do presente é analisar o instituto do depoimento sem dano.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 10:25
Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha
A decisão da Sexta Turma foi unânime.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 12:03
Liminar “inventada” inova e suspende depoimento de Lula e Mariza
O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou reclamação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e suspendeu o feito até que o plenário do CNMP delibere sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 10:30
Maluf deverá prestar depoimento em ação penal no STF
Em maio, na mesma ação, Lewandowski autorizou a repatriação de US$ 53 milhões que estão bloqueados no exterior em contas pertencentes a Paulo Maluf
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 14:15
Depoimento de vítima é válido para condenar acusado
Acusado constrangeu uma menina de 14 anos de idade, mediante violência, a praticar e permitir a prática de ato libidinoso
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:31
Câmara aprova projeto que permite depoimento de preso por videoconferência
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (9) projeto de lei do Senado que permite os interrogatórios de presos por videoconferências.