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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:32
CAE aprova isenção de IPI para deficiente auditivo comprar carro
A isenção já beneficia pessoas com deficiência física, visual ou mental, além de autistas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:22
Deficiente físico é isento de pagar ICMS e IPVA
O deficiente físico deve ser beneficiado com a isenção dos tributos previstos na legislação.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 17:48
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 15:22
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 12:08
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 12:00
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2021 - 16:09
Quais documentos podem demonstrar os requisitos e servir para a Usucapião Extrajudicial?
Pedido de Usucapião sem comprovação ou com comprovação deficiente dos requisitos está fadado ao insucesso.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 18:40
Juiz indefere desbloqueio de cartão
juiz reconheceu direito de passe gratuito ao garoto deficiente e considerou falsas as acusações de abusos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Processual Civil e Civil. Recurso Especial. Ação de execução de título extrajudicial. Prequestionamento. Ausência.
Dissídio jurisprudencial. Similitude fática não demonstrada. Fundamentação. Deficiente. Súmula 284/STF.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:15
Prisão preventiva exige fundamentação consistente
Fundamentar a prisão apenas nos fatos é deficiente e exige cautela
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 12:20
Trabalhadora deve receber indenização por promessa de emprego frustrada
Fornecedora deverá pagar R$ 3 mil reais de indenização a trabalhadora deficiente
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:15
Mantida prisão de portador de deficiência encontrado com drogas
Policiais encontraram crack e maconha, além de balança e dinheiro em poder do deficiente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decisão judicial. Nulidade. Ocorrência. Falta de fundamentação.
Hipótese que não é de fundamentação deficiente ou concisa, mas de ausência total de fundamentação.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:45
O Município pode regulamentar somente a aposentadoria do servidor deficiente?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 11:10
Mulher é condenada por insultar deficiente e desrespeitar vaga especial
, com os dizeres: “Ser deficiente e não saber dirigir tem uma grande diferença. Anda de cadeira de rodas?”
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 18:45
Companhia deve indenizar deficiente visual por impedir embarque
Magistrado argumentou que não havia motivo que justificasse o impedimento do embarque da enxadrista
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:15
Estrangeira deficiente residente no país tem direito a benefício assistencial
TRF-3 entende que Constituição assegura aos estrangeiros gozam direitos e garantias individuais em igualdade com os nacionais