Fonte: Júlio Martins
Postado em 02 de Junho de 2021 - 16:09 - Lida 357 vezes
Quais documentos podem demonstrar os requisitos e servir para a Usucapião Extrajudicial?
Pedido de Usucapião sem comprovação ou com comprovação deficiente dos requisitos está fadado ao insucesso.
TRÊS SÃO os requisitos nucleares a todas as modalidades de Usucapião: COISA, TEMPO e POSSE - "COISA" usucapível, "TEMPO" necessário conforme prescrito em Lei e "POSSE" qualificada apta a fazer nascer a prescrição aquisitiva. Além desses, conforme a modalidade estudada, outros requisitos serão necessários, como JUSTO TÍTULO e BOA-FÉ.Produzir provas e demonstrar requisitos é tarefa clássica do Advogado, que é quem monta, reúne o conjunto probatório para apreciação do Juiz (ou, do Tabelião e do ...