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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 19:43
Editora terá de indenizar por violação à imagem e honra
Grande do Norte, que teria sido criado para a execução de marginais
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:20
CNDL questiona aumentos de custas processuais no Rio Grande do Norte
A norma questionada teria criado, ainda, uma taxa de fiscalização e um fundo de compensação dos registradores civis de pessoas naturais.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 15:10
Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
de ter havido adoção irregular, a mãe, supostamente usuária de drogas, teria entregue o menino para que fosse criado pelo casal
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 17:40
Comum acordo é essencial para dissídio coletivo de natureza econômica
De acordo com o ministro, por se tratar de pressuposto criado pela própria Constituição, não se
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
Provimento nº 1300/2007
Conselho Superior da Magistratura. É criado o Juizado Digital, como seção do Juizado Itinerante
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:35
Ouvidoria das Mulheres é lançada no Ministério Público do Estado do Espírito Santo
A Ouvidoria da Mulheres é o canal criado pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público para demandas relacionadas à violência contra a mulher.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 11:45
Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário
. Programa foi criado em abril em razão da pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 15:37
Jair Bolsonaro diz que Ministério do Trabalho será extinto e incorporado a outra pasta
Criado há 88 anos, ministério divulgou nota em que afirma que 'o futuro do trabalho e suas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 14:59
Embargos de declaração. Consumidor.
embargada que foi criado por pessoa não identificada. Mensagem desabonadora. Dano moral.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Junho de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.751, de 17 de junho de 2003
Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP, criado pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, sob
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:50
Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco
“A ideia é fornecer uma matriz para quem for criar o seu programa saber se está sendo criado algo
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 10:53
Educação por um fio
Educação está sendo alvo de várias críticas devido ter sido criado por Medida Provisória, a mudança deverá ocorrer em 2018 e será discutida pelo governo.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:30
Especialistas divergem sobre novo marco da mineração
definição dos blocos a serem licitados pelo Conselho Nacional de Política Mineral, que será criado para formular a política do setor
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:50
Projeto acelera julgamento de autoridades com foro privilegiado
Foro privilegiado consiste na prerrogativa de julgamento de autoridades por tribunais, criado com a
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 18:41
Juiz Basso, de Concórdia, determina retirada de site ofensivo à Renault
A Renault entrou com pedido de antecipação de tutela para retirada de um site ofensivo criado por
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:26
Dilemas no financiamento levam estudantes à Justiça
Um dos principais programas implementados é o Fies, criado em 1999 para financiar estudantes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Cooperativa médica que alega ter adquirido os direitos de propriedade sobre software criado pelo réu. Insubsistência. Réu que, na qualidade de presidente da cooperativa, desenvolveu espontaneamente e sem vínculo obrigacional, programa de computador para facilitar o manejo das atividades do grupo e implementar a qualidade de sua gestão.
Adota-se o relatório da sentença recorrida que é visualizado às fls. 476/478, por revelar com transparência o que existe nestes autos, e a ele acrescenta-se que a mmª. juíza de direito, doutora liana bardini alves.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:44
Sancionada a Lei da Simplificação Fiscal
Projeto criado pela AFRAC sobre o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias
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Blog Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:47
O que é crime de colarinho branco e como ele é tratado pela justiça?
O termo, criado em 1939 pelo sociólogo Edwin Sutherland, é utilizado para se referir a essas
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 16:56
Exame de Ordem é renovado e assegura qualidade profissional
Criado pela Lei 4.215/1963, o Exame de Ordem Unificado (EOU) é a porta de entrada para a advocacia