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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 11:49
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 16:11
Entenda a importância do registro de marcas e patentes
Valdomiro Soares apresenta dicas importantes para quem deseja realizar o registro de suas marcas.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:20
Agenda Legislativa do Poder Judiciário será consolidada
Serpa consolidado pelo CNJ o bando de dados de todos os projetos de lei enviados pelos tribunais às assembleias legislativas
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:10
Deixar de pagar policial gera lesão mais grave à ordem pública que saque de R$ 5,5 mil do erário
Três meses de salário do servidor não foram devidamente depositados
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:25
Mantida sentença que não reconheceu vínculo biológico de paternidade
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que não reconheceu o vínculo biológico de paternidade com base no exame de DNA, pois não foi apontado qualquer vício que pudesse macular a idoneidade do material genético colhido.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 12:38
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 19:45
Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa
Celesc indenizará promotor de evento
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 16:16
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 18:10
Nestlé e Imagem Filme são condenadas por inadimplência contratual
O estabelecimento deverá ser indenizado moralmente em R$ 8 mil reais pela Nestlé e a Imagem em razão do descumprimento de um contrato
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:13
Cheque sem fundo de baixo valor poderá ser pago por banco
As instituições financeiras, no entanto, não serão obrigadas a garantir cheques com erros de preenchimento, assinatura que não confere ou data de apresentação prescrita
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 18:43
Acusado por homicídio em Luziânia (GO) poderá aguardar julgamento em liberdade
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de A.B.S, denunciado por homicídio qualificado contra sua suposta amante.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 10:33
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2021 - 12:38
Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6
Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 13:07
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 17:35
Curso online de Marketing Jurídico
"Se você é advogado se liga nesta oportunidade! Curso Online de Marketing Jurídico com a professora Lisandra Thomé, advogada e coach de alta performance para o Mercado Jurídico.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 11:52
Homem encontrado com bilhetes de transporte falsos é condenado em São Paulo
Réu utilizava programas de computador para adicionar créditos.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 14:32
Ordem dos Advogados do Brasil consegue a liberação de R$ 7,6 bi para precatórios alimentícios
Os precatórios são expedidos em cumprimento a sentenças judiciais transitadas em julgado em processos da União ou de suas entidades, como autarquias e fundações federais
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 11:38
Nova equipe econômica é estelionato eleitoral, diz oposição
Governistas elogiaram as indicações e rebateram as críticas
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 16:00
Homem é condenado por furtar celulares em casa noturna
Réu ingressou no estabelecimento e aproveitando-se da distração das vitimas, furtou seis aparelhos celulares, motivo pelo qual foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:20
Ação de revisão contratual. Assitência judiciária gratuita.
Pessoa física. Declaração de pobreza.