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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:15
Santander pagará indenização por encerramento indevido de conta-corrente
Se a conta-corrente é antiga, ativa e tem movimentação financeira razoável, o banco não pode, sem
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Indenizada cliente que sofreu saques indevidos em sua conta corrente
Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o correntista que teve redução de seu patrimônio em razão de saques indevidos
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 18:40
Cobrança de tarifas em conta-corrente inativa é considerada ilegal
Turma acolheu parcialmente o recurso de um morador, o qual pretendia anular um débito com a CEF e receber indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 16:35
Dano moral. Abertura de conta corrente. Empréstimo. Documentos falsos.
Negligência da prestadora de serviço. Inscrição no cadastro de restrição ao crédito. Registro indevido.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 11:40
Restituição de IR depositada em conta-corrente pode ser penhorada
depositados em conta-corrente de contribuinte a título de restituição de imposto de renda (IR).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 19:27
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Execução. Penhora on line. Conta poupança integrada à conta corrente. Admissibilidade.
A poupança vinculada à conta corrente possui natureza circulatória e caráter predominante de conta
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:15
Responsabilidade civil. Dano moral. Contratação de empréstimo por falsário.
Direito civil. Obrigações. Desconto indevido em conta corrente do autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Ação monitória. Contrato de abertura de crédito em conta corrente. Princípio pacta sunt servanda. Relatividade.
Contrato de abertura de crédito em conta corrente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:10
Civil e processual civil.
Conta corrente conjunta. Emissão de cheques sem provisão de fundos exclusivamente por ums dos cotitulares da conta corrente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
AI. Ação de execução. Penhora on line realizada em conta corrente com natureza de conta salário.
Afronta ao art. 649, IV, CPC - Desconstituição da penhora - Agravo provido.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 11:53
Banco é condenado por retenção ilegal de salário
A cliente teve valores bloqueados indevidamente em seu conta corrente.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 11:14
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Execução. Penhora "on-line".
Conta corrente destinada ao recebimento de salário. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 16:05
Juiz bloqueia 10% de conta corrente de devedora até que ela pague empréstimo
Segundo magistrado de Goiás, impenhorabilidade do salário prevista no CPC não pode ser usada como desculpa para negar pagamento de dívidas.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:11
Saque criminoso de valores em conta corrente não gera presunção de dano moral
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 15:47
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2016 - 14:41
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 12:39
Clientes poderão abrir e fechar conta corrente pela internet, decide Conselho Monetário Nacional
Bancos deverão ter mecanismos de controle para verificar identidades. Reconhecimento de imagem e voz, ou certificação, podem ser exigidos.