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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 13:06
Dúvida? Consulta? Dúvida inversa? Qual recurso cabível no Extrajudicial?
A Dúvida é direito do usuário, procedimento através do qual o acerto da exigência é questionado e decidido pelo Juiz da Vara de Registros Públicos.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 12:15
Lewandowski consulta se presídio de Contagem tem vaga para Valério
Procuradoria é favorável à transferência, se houver vaga na penitenciária
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:30
TRF5 mantém consulta eleitoral para reitor da UFPB
A Turma manteve o prazo máximo de três dias para a efetivação do pleito, a partir do acolhimento da decisão monocrática
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:38
Receita abre consulta a lote residual do IR 2006
Além da abertura para consulta, a Receita realizará hoje o pagamento das restituições do 6º lote do IR 2010
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 13:19
Proposta proíbe consulta sobre crédito em contratações de empregados
O Projeto de Lei 7756/10.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 17:41
Receita libera consulta ao terceiro lote do IR
RIO - A Receita Federal liberou há pouco a consulta ao terceiro lote das restituições deste ano
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 15:15
OAB pretende manter restrição à publicidade com novo Código de Ética
Anteprojeto está sob consulta pública até 31/5
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 15:30
X Exame de Ordem: OAB comunica retificação no anexo III do edital
Ato retificador refere-se aos materiais proibidos para consulta
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 12:11
Pagamentos em atraso do INSS: quando é possível?
Consulta sobre o caso específico é fundamental para a realização do pagamento correto.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 15:49
Proposta dispensa exemplar físico do Código do Consumidor nas lojas
Autor da proposta argumenta que qualquer celular é capaz de fornecer dados necessários para consulta.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 13:54
Reforma da Lei 9610/98 Lei de Direitos Autorais
O que sabemos até o presente momento sobre a consulta pública para alteração da Lei.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:05
Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica
Tecnologia é ferramenta de inclusão.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 12:31
Maranhão retira consulta à Comissão de Constituição e Justiça que poderia beneficiar Cunha
Presidente interino da Câmara já havia anunciado decisão a deputados. Consulta permitia emenda em plenário com pena menor que cassação.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 17:37
Presidente afastada, Dilma Rousseff defende 'consulta popular' como saída para crise política
Presidente afastada deu a declaração em entrevista para a TV Brasil. Ela não confirmou se a consulta popular a que se refere seria um plebiscito.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 12:18
Comissão de Constituição e Justiça adia, mais uma vez, votação de consulta que pode blindar Cunha
Sessão marcada para esta quinta-feira (9) foi cancelada por falta de quórum. Adversários de Cunha afirmam que consulta é manobra para salvar mandato.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Cidadãos podem participar de consulta pública sobre prazo de validade do Exame da OAB
Proposta fixa em em três anos o prazo de validade da aprovação da primeira etapa do Exame da Ordem caso o candidato tenha sido reprovado na segunda fase
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Array Publicado em 2013-08-23T15:15:59+00:00
Estatuto da Pessoa com Deficiência já está em consulta no e-Democracia
Sugestões enviadas por meio da comunidade de debate virtual da Câmara serão analisadas pela relatora, que decidirá o que vai incorporar no parecer
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Array Publicado em 2010-10-20T21:08:24+00:00
Motorista demitido ao informar que passaria por consulta médica consegue direito a indenização
A empresa foi condenada por danos morais no valor R$ 10 mil.