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Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017
ISSN 1980-4288

Maranhão retira consulta à Comissão de Constituição e Justiça que poderia beneficiar Cunha

Presidente interino da Câmara já havia anunciado decisão a deputados. Consulta permitia emenda em plenário com pena menor que cassação.

Fonte: G1

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Deputado Waldir Maranhão - Presidente interino da Câmara

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), retirou na manhã desta segunda-feira (20) consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que poderia livrar o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da cassação.


A consulta enviada à CCJ por Maranhão questionava os integrantes da comissão, genericamente, sobre os ritos dos processos de quebra de decoro parlamentar de deputados federais.


As respostas às perguntas, no entanto, poderiam vir a evitar a cassação do presidente afastado da Casa.


Ao responder à consulta, o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu a possibilidade de ser submetido ao plenário um projeto de resolução em vez do relatório elaborado pelo Conselho de Ética.


Lira disse também que, por se tratar de um projeto de resolução, seria possível que os deputados apresentassem emendas ao projeto diretamente no plenário para tentar alterar o teor da proposta, desde que não tenham a intenção de prejudicar o alvo da ação. A justificativa é que deveria ser observada a necessidade de ampla defesa no processo.


Na última terça (14), o Conselho de Ética aprovou parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que defende a cassação de Cunha por quebra de decoro parlamentar.


A decisão final será do plenário da Câmara e qualquer punição só pode ser aprovada com o voto de, no mínimo, 257 deputados.


Se o relatório de Lira sobre a consulta feita por Maranhão fosse aprovado na CCJ, aliados de Cunha poderiam apresentar, no plenário, uma emenda prevendo pena mais leve ao peemedebista, como suspensão do mandato.


A avaliação tanto de aliados quanto de adversários do presidente afastado é que dificilmente Cunha terá o mandato poupado em uma votação no plenário. Por isso os aliados queriam tentar colocar em votação no plenário uma punição mais branda.

Palavras-chave: CCJ Waldir Maranhão Eduardo Cunha Consulta Cassação do Mandato

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