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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 19:00
Presidente reitera prioridades dentro do novo CPC
O presidente da OAB reafirmou a posição da entidade referente às conquistas pela advocacia dentro do projeto
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:06
PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento
ABRAPE aponta a inclusão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e a inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03
As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos
Este artigo tem por objetivo refletir a importância e a necessidade de criar leis específicas que protejam a população LGBTQIA+ contra: a discriminação por orientação sexual, atos sexuais, proteção da vida privada e familiar. No Brasil, não existem leis que versam sobre os direitos LGBTQIA+, ou leis que tenham eficácia na sua proteção. Os Direitos Humanos nos últimos anos passou por fortes mudanças e tem se deparado com grandes inovações referentes aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexo, assexual e mais, uma vez que pertencem a uma minoria social e sexual. Após a revolta de Stonewall em Nova York, nos Estados Unidos, em 28 de junho de 1969, passaram a ter seus direitos humanos constituídos pela Organização das Nações Unidas – ONU foi o movimento de libertação sexual, dos LGBTQIA+ passando a se manifestar contra agressões e prisões de travestis e dragqueens. Todavia os Direitos Humanos tiveram evidência, após a Segunda Guerra Mundial, consolidando a igualdade e a não discriminação, como princípios fundamentais dos Direitos Humanos, consagrados na Carta das Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos tratados internacionais de direitos humanos. Apresentamos de inicio um marco histórico para melhor compreensão do tema discutido. Após, traça-se um panorama do Direito Brasileiro, evidenciando que uma das formas de garantia dessa igualdade social, são as políticas públicas de combate ao discurso de ódio e as discriminações homofóbicas. Por fim são ponderadas as Discussões sobre os Direitos LGBTQIA+, no Congresso Nacional e no Poder Judiciário.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:57
Para ABRAPE, manutenção das conquistas do PERSE é o reconhecimento da força econômica e social do setor de eventos
A Câmara dos Deputados aprovou MP que garante a isenção de tributos para empresas do segmento de cultura, turismo e entretenimento, confirmando os resultados concretos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 11:30
Nova lei veda a colaboração premiada da advocacia contra seus clientes
Com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), houve uma série de conquistas para advogadas e advogados.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 09:39
Atuação da OAB em processos garante avanços para a advocacia
Durante o Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB destaca uma série de conquistas
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 12:27
Com nova lei, advogados garantem participação em processo administrativo e na elaboração de leis e normas
Com a publicação da Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), houve uma série de conquistas para a profissão.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:27
Campanha contra baixaria na TV tem resultados positivos, avalia coordenadora de instituto
Apesar das conquistas, observa Isabela, é preciso que a sociedade participe mais do debate sobre o que é exibido na TV brasileira.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57
O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros
Por muito tempo, a mulher viveu em uma sociedade onde era vista como propriedade da família, cuja situação fora sempre de subserviência perante a supremacia masculina. Conforme essa mesma sociedade se desenvolvia, resultado da constante busca feminina pela igualdade de gêneros e equiparação de direitos, mudanças se operavam entre o Código Civil de 1916 e o atual Código Civil de 2002, principalmente no tocante aos regimes de bens que regiam as relações patrimoniais entre os cônjuges. Uma crescente alteração legislativa pôde ser observada, concedendo à mulher maior autonomia para administrar os próprios bens, bem como sua própria vida, abandonando seu status de relativamente incapaz e assumindo a capacidade absoluta. Os esforços pela igualdade plena entre homens e mulheres ainda avançam, impulsionando contínuos movimentos sociais para isonomia de direitos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:22
Impacto ambiental urbano pode ser maior que do Agro
Advogada especializada em Direito Ambiental faz balanço das conquistas de 2021 e adianta: 2022 será
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 15:58
Mês da Mulher AASP oferece importantes debates para a advocacia feminina
do voto feminino, o Direito do Trabalho: conquistas históricas para a mulher na CLT e, finalizando a semana, as precursoras no Direito.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 12:53
Entenda como ficou o Estatuto da Advocacia com alterações da nova lei
8.906/1994) e outros textos legais, trouxe uma série de conquistas para a advocacia.
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Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 11:26
IAB lembra que 1º de maio também deve ser usado para celebrar e defender a Justiça do Trabalho
No 1º de maio, presidente do IAB destaca reflexão sobre direitos, conquistas e desafios dos trabalhadores, enfatiza proteção da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 17:30
Leia a cobertura completa sobre as vitórias da advocacia com a nova lei
8.906/1994) e outros textos legais, trouxe uma série de conquistas para a advocacia, como a ampliação
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 16:33
Confira as principais vitórias obtidas pela Procuradoria Constitucional do CFOAB em 2022
Constituição, encerrou 2022 com grandes conquistas para a advocacia e para a cidadania no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 16:42
Nova lei assegura à OAB a fiscalização do exercício profissional e de honorários
Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) com uma série de conquistas profissionais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:57
Primeiro de Maio. Dia do Trabalho e Dia do trabalhador
A comemoração do Dia do Trabalho e Dia do Trabalhador deve reverenciar as conquistas e as lutas por
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2021 - 10:09
Viva o Dia Internacional das Mulheres!
, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 12:22
Movimento LGBT Direitos Autorais Propriedade Intelectual
conquistas novas, para que todos que se enquadrem tenham a proteção.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 15:17
Doutrina da Proteção Integral: Direito de toda criança e adolescente
conquistas de direitos, assistência e proteção dos infantes.