Doutrina da Proteção Integral: Direito de toda criança e adolescente

O presente resumo tem como objetivo principal abordar a importância da aquisição e exercício do direito a proteção integral da criança e do adolescente, juntamente com a abordagem histórica das conquistas de direitos, assistência e proteção dos infantes.

INTRODUÇÃOO presente resumo tem como objetivo principal abordar a importância da aquisição e exercício do direito a proteção integral da criança e do adolescente, juntamente com a abordagem histórica das conquistas de direitos, assistência e proteção dos infantes.A conquista de direitos das crianças e adolescentes, o tratamento com dignidade e de forma diferenciada entre eles e os adultos é algo que vem acontecendo através dos tempos vagarosamente. Até atingir o patamar que hoje possui, os ...

Palavras-chave: ECA CF Doutrina Proteção Integral Direito Criança e Adolescente