Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 10:16
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 19:54
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 10:14
Corte Especial do STJ afasta desembargadora investigada por favorecimento a organização criminosa
O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Raul Araújo, que entendeu que o afastamento da magistrada se impõe como forma de garantia da ordem pública.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:40
Dano moral. Trabalho rural. Instalações sanitárias inadequadas.
Dano moral. Indenização. Valor. Critérios para arbitramento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:10
Empréstimo bancário com descontos das prestações em folha de pagamento.
Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais. Quitação do contrato. Permanência dos descontos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:45
Agravo de instrumento em recurso de revista. ECT. Concurso público. Exame admissional. Caráter eliminatório.
Apelação agravo regimental. Previsão em edital. Negativa de prestação jurisdicional.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 18:05
OAB: ação contra financiamento privado em campanhas é pancada na corrupção
Segundo Ophir, a proibição do financiamento de campanhas políticas por pessoas jurídicas é um passo fundamental no combate à corrupção no Brasil
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 15:09
Habeas corpus não serve para inibir realização de exame de sanidade mental
O servidor disse ser ?vítima de bullying e mobbing? no ambiente de trabalho
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 16:46
Suspensa liminar que impedia usinas de receber cana após a queima da palha
A eliminação do uso de cana após a queima da palha deve acontecer dentro de um prazo a ser estabelecido
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:54
Estado deve custear tratamento de menor fora do domicílio
Consta nos autos que o ente público interpôs agravo de instrumento para suspensão da sentença, alegando a ausência de direito subjetivo do beneficiado.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:20
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 18:43
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 15:31
Fausto diz que inspeção comprometeria independência do Judiciário
Fausto disse que a responsabilidade pelos problemas mais graves apontados pela relatora da ONU, como lentidão da Justiça e impunidade, não pode ser atribuída ao juiz.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:21
A relação do Compliance na jornada de trabalho 4x3
Por Gabriela Diehl, advogada e CEO da Be Compliance.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:45
Casal gay pode adotar filho de qualquer sexo e idade, decide STF
Justiça paranaense havia restringido a adoção a meninas maiores de 10 anos
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 18:45
Empresa de transporte deve indenizar passageiro por lesões causadas em acidente
Empresa deverá pagar ao passageiro pensão mensal vitalícia, a contar da data do acidente, correspondente a 20% do que ele ganhava de salário à época
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 18:44
Prefeitura é obrigada a contratar aprovados em concurso
Prefeitura terá que convocar cinco aprovados em concurso público do município para os cargos de Motorista, Gari e Assistente de Serviços Gerais de acordo com o número de vagas disponíveis no edital
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 17:16
Microsoft processa Motorola por patentes de Xbox
Nova ação foi aberta um mês após Microsoft acusar sua ex-parceira de violar diversas de suas patentes em seus smartphones Android
-
Array Publicado em 2016-05-05T19:48:52+00:00
Honorários Advocatícios. Ausência de Assistência Sindical
Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/14.