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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 18:21
Ausência de vítima em audiência preliminar não invalida ação
de invasão de domicílio, ameaça e lesão corporal grave. A defesa dele alegou o não comparecimento da
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 16:56
Segunda Turma restabelece confissão ficta por desconhecimento dos fatos pelo preposto
seu não comparecimento em juízo para depor ou a recusar-se a depor.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 15:45
Prejuízo à defesa por ausência do réu na oitiva de testemunhas anula ação penal
Turma considerou que a defesa foi prejudicada pelo não comparecimento do acusado à audiência de
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 14:33
Negativa de adiamento por impossibilidade de sustentação oral não anula julgamento
adiamento da sessão, por impossibilidade médica de comparecimento do advogado da parte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Execução fiscal. Sócios. Legitimidade. Responsabilidade.
do devedor, ainda que não citados, já que o comparecimento espontâneo nos autos supre a falta da citação.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:25
Pais poderão ganhar declaração de ida a reuniões escolares
estaduais a fornecerem termo de comparecimento aos pais dos alunos que forem às reuniões convocadas pelos professores.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:02
Cancelamento de vôo leva TST a determinar retomada de ação
O cancelamento de um vôo, que impediu o comparecimento da parte à audiência judicial, levou a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Julho de 2021 - 13:12
A condução coercitiva para interrogatório e o direito de silêncio de indiciado e testemunha[1]
É sabido que o artigo 260 do CPP permite que em caso de não comparecimento injustificado o acusado
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:52
Audiência Online ou Negativa tecnológica de acesso à justiça
decretação de revelia e multa em face de não comparecimento às audiências online.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:35
Litigância de má-fé configurada. Violação do dever de proceder com lealdade e boa-fé.
trabalhista, com o fim de acarretar o arquivamento da reclamatória, para não sofrer os efeitos do não-comparecimento de suas testemunhas.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:22
Vereador preso não poderá participar de sessões da Câmara do Rio
A defesa do político, que está cumprindo prisão preventiva, pedia autorização para comparecimento à
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 14:44
Passageiro autuado por prática de ato libidinoso em lotação responderá por importunação sexual
seguintes medidas cautelares: “a) Comparecimento a todos os atos do processo; b) Não mudar de
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 16:27
Trabalhadora que faltou à audiência para levar seu filho ao médico tem a pena de confissão revertida
sentença que havia aplicado a pena de confissão pelo não comparecimento da trabalhadora em audiência. A
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 14:15
Ausência de acusado em interrogatório judicial não legitima prisão cautelar
Ministro Celso de Mello enfatizou que, tratando-se de interrogatório judicial, o não comparecimento
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 15:40
Lei nº 12.896, de 18 Dezembro de 2013
de comparecimento do idoso enfermo aos órgãos públicos e assegurando-lhe o atendimento domiciliar para obtenção de laudo de saúde
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 09:31
Terceira Turma considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicos
o comparecimento espontâneo da parte, não havendo, ainda, no processo, qualquer elemento
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 14:18
Condução coercitiva: instituto legal ou abusivo?
, que consiste na imposição de cumprimento de um dever legal de comparecimento do acusado, do
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 12:00
Por falta de fundamentação no decreto de prisão, Sexta Turma liberta suspeitos
termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:35
Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11
), conceder fiança como cautelar para tentar garantir o comparecimento do infrator junto aos atos do processo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:21
Ação de obrigação de não fazer cumulada com indenização.
Desistência do negócio pelo comprador um dia após a assinatura do contrato Inaplicabilidade. Danos morais. Inexistência