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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 12:00
Limitação orçamentária justifica não nomear candidatos aprovados em concurso
Classificados em posições acima do limite de vagas previsto no edital, eles queriam ser nomeados para novas vagas que surgiram posteriormente
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 09:51
OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma
classificados, pois nenhuma etapa da negociação ocorreu no ambiente virtual da OLX.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 12:46
Necessidade da administração pode justificar nomeação de candidato fora das vagas do edital
O concurso previu 14 vagas para o cargo em Brasília, e os candidatos que impetraram o mandado de segurança foram classificados fora desse número.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 17:45
Novo Código Penal endurece pena para homícidio
Texto torna mais dura a pena para o crime de homicídio, que passa a ser oito anos para os classificados como simples
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:35
Justiça reconhece legalidade em nomeação de soldados combatentes
teria nomeado, em caráter precário, candidatos classificados em colocações inferiores as suas
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 10:08
Danos morais devidos a empregado têm natureza trabalhista na recuperação judicial da empregadora
por danos morais imposta pela Justiça do Trabalho à empresa em recuperação judicial devem ser classificados como trabalhistas.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:00
Deficiente físico consegue habilitação para dirigir veículos não adaptados
contornar a sua debilidade física, mostrando-se apto a conduzir os veículos classificados na categoria AB?, finalizou o relator
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:35
Aprovação para cadastro reserva não garante contratação pela Petrobras
, afronta a Constituição Federal, bem como fere o direito de não preterição dos candidatos melhores classificados
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 17:57
Projeto autoriza divulgação na internet de gastos indenizatórios
divulgadas pela internet as informações relativas aos gastos públicos classificados como indenizatórios.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 17:37
STJ mantém classificação de baixa renda para consumidores de energia elétrica
Os consumidores de energia elétrica dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul classificados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Direito Administrativo. Concurso público. Agente de Segurança Penitenciário. Edital que fixou regra a qual habilitava à segunda fase do certame, somente os candidatos classificados até o triplo do número de vagas.
Pretensão autoral de ser convocado para as demais fases do certame, em que pese não ter se classificado dentre o triplo das vagas oferecidas.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 17:45
Testes são indispensáveis para obtenção do registro de qualquer medicamento
Todos os medicamentos, sejam eles classificados como de referência, similares ou genéricos, devem
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 183, de 30 de Abril 2004
mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:27
Aprovada em concurso ganha direito à posse
teria nomeado, em caráter efetivo, mais três arquitetos classificados dentro do número de vagas
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 14:57
Anulada mudança na classificação de aprovados em concurso
exigidos para serem classificados para a etapa posterior, estando a própria administração pública
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.723, de 30 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a venda direta a consumidor final dos produtos classificados nos Anexos I e II do
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 12:01
Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso
Polícia Civil do Distrito Federal que alegavam direito à nomeação, mesmo não tendo sido classificados
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:55
Município tem obrigação de admitir arquiteta que tirou 1º lugar em concurso
aqueles que foram aprovados e classificados até o total das vagas abertas, com evidente prejuízo para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Administrativo. Posse em cargo público. Diploma de curso superior.
Penitenciário da Polícia Civil do DF, tendo sido aprovados e classificados na 43a e 74a colocação, respectivamente.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 16:08
Crime hediondo poderá tornar-se imprescritível
Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para tornar imprescritível a punição para todos os crimes classificados como hediondos pela Lei 8.072/90.