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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 20:21
Justiça Militar condena controlador de voo do acidente da Gol
Acidente entre avião da Gol e jato particular matou 154 pessoas em 2006. Sargento foi condenado a 1 ano e 2 meses de prisão por homicídio culposo.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 11:06
Plataforma de streaming indenizará músico por violar direitos autorais, decide TJSP
Reprodução não autorizada e sem menção ao autor.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:50
Tribunal condena sócio de cervejaria por sonegação fiscal
O TJSP fixou a pena de F.M.S. em quatro anos e cinco meses de reclusão em regime inicial semiaberto. O mandado de prisão poderá ser expedido após o trânsito em julgado do processo, ou seja, após se esgotarem as possibilidades de recurso
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 18:40
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 17:25
Gestores estão reunidos no CJF para estudo sobre o impacto da Reforma do Judiciário
Gestores e servidores do Conselho da Justiça Federal (CJF) têm-se reunido desde 15 de outubro, no auditório do CJF, para discutir e analisar um dos temas de maior importância no cenário nacional: o impacto da Reforma do Judiciário no CJF e na Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 12:53
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 13:58
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:18
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Coisa julgada material. Não configuração.
Evidenciada a diferença entre a causa de pedir e o pedido nas demandas propostas, não se tem atendido o requisito da tríplice identidade, necessário para efeito de se acolher a existência de coisa julgada.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 16:13
Município indenizará adolescente que teve o pé ferido em parque
Placa do teto do banheiro caiu e atingiu jovem.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 19:58
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:38
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
HC. Impetração voltada contra ato de Promotor de Justiça. Competência do Juízo singular para o julgamento do writ.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus, Nº 01070303.3/3-0000-000, da Comarca de São Paulo, em que é(são) IMPETRANTE(s) CARLOS ALBERTO DA ROCHA, sendo PACIENTE(s) ELCIO LEAL DE OLIVEIRA.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:05
Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira
Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 14:51
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:38
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:31
Mantido júri que condenou réu por tentativa de homicídio contra mãe e irmão de ex-namorada
Pena de 16 anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:51
Curso de Direito Homoafetivo
Direito Homoafetivo
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 10:14