Coordenação: Desembargadora Maria Berenice Dias

Horário: 19h

Carga horária: 8 horas - aula

PROGRAMA

Objetivo

· Acompanhar a jurisprudência do Direito Homoafetivo;
· Trazer os fundamentos constitucionais e legais para a defesa dos direitos decorrentes da diversidade sexual;
· Traçar um panorama das questões da diversidade sexual no âmbito legal e administrativo;
· Destacar os avanços no campo médico e legal das pessoas transexuais;
· Elaborar contratos de convivência e testamentos para preservação dos direitos das uniões homoafetivas;
· Debater os aspectos da adoção homoparental.

Público-Alvo

Profissionais da área do direito, participantes de entidades públicas e não governamentais que trabalham com a diversidade sexual.

Dia 26/11 - segunda-feira
Tema: O reconhecimento do Direito Homoafetivo pelo Poder Judiciário
Desa. Maria Berenice Dias

Dia 27/11 - terça-feira
Tema: A defesa da diversidade sexual em sede administrativa e no âmbito do Poder Público
Dr. Dimitri Sales

Dia 28/11 - quarta-feira
Tema: Aspectos notarias e registrais da diversidade sexual
Dr. Christiano Cassettari

Dia 29/11 - quinta-feira
Tema: Fundamentos constitucionais para a adoção e para o reconhecimento das uniões homoafetivas
Dra. Viviane Girardi

Local

Associação dos Advogados de São Paulo
Rua Álvares Penteado, 151 - Centro

Taxas de inscrição

Associado: R$ 60,00
Estudante de graduação: R$ 75,00
Não associado: R$ 140,00