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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:58
?Chapa? de transportadora consegue vínculo com Carrefour
O ministro lembrou que a situação do ?chapa? é semelhante à do garçom que é pago exclusivamente com
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 21:00
Eleições OAB: Representação contra chapa 1 pode levar à cassação
A Representação, protocolada pela Chapa 2, relata episódios de abuso de poder político e outras condutas vedadas cometidas pela Chapa 1
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 16:23
Trabalhar como "chapa" não gera vínculo de emprego
Vínculo empregatício.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Chapa. Acidente ocorrido durante a prestação de serviços.
O trabalho eventual, como "chapa", insere-se no conceito de "relação de trabalho", adotado pela
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 11:03
Reconhecido vínculo empregatício entre "chapa" e distribuidora de alimentos
A Turma entendeu que, embora a prestação de serviços do ?chapa? possua, em geral, natureza de
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 09:21
Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta quinta julgamento sobre cassação da chapa Dilma-Temer
Corte retomou nesta semana julgamento da ação do PSDB que pede a cassação da chapa formada por
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 12:38
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral envia aos colegas relatório parcial sobre chapa Dilma-Temer
Herman Benjamin é relator, no tribunal, de ação que pede a cassação da chapa vencedora das eleições
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 12:32
Tribunal Superior Eleitoral quebra sigilo bancário de gráficas da chapa Dilma-Temer
Perícia indica 'desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha'.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 09:02
Crise política pode influenciar julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral
Para ministros, há possibilidade de cenário pesar no processo que pode levar à cassação do mandato.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 16:56
Ministério Público Eleitoral pede cassação de chapa e inelegibilidade de Dilma por 8 anos
O Ministério Público Eleitoral atua como fiscal da lei na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 14:39
Tribunal Superior Eleitoral agenda depoimento de testemunhas em processo da chapa Dilma-Temer
Depoimentos em defesa da ex-presidente foram marcados para 7 e 9 de novembro; entre as oitivas estão as do ex-ministro Edinho Silva e do ex-chefe de gabinete da petista Giles Azevedo.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:10
Juiz determina posse de chapa vencedora da eleição para o Conselho Tutelar
Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público acusou os integrantes da Chapa 1 de
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 09:19
TSE retoma nesta terça-feira julgamento de ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer
Os 7 ministros do tribunal vão analisar, a partir das 19h, ação apresentada pelo PSDB após eleição de 2014 na qual a campanha de Dilma e Temer é acusada de abuso de poder.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2017 - 09:08
TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer na próxima terça, diz ministro Gilmar Mendes
Tribunal apura, a pedido do PSDB, se chapa formada na eleição de 2014 cometeu abuso de poder
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 17:17
Peritos do Tribunal Superior Eleitoral apontam suspeitas em contas da chapa Dilma-Temer
Para técnicos, empresas não apresentaram provas de prestação de serviço. TSE marcou depoimentos em ações sobre cassação da chapa.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2017 - 17:00
Julgamento que pede cassação da chapa Dilma-Temer está empatado no TSE e deve terminar nesta sexta
a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 09:24
Julgamento da chapa Dilma-Temer deve reduzir ritmo do Congresso Nacional nessa semana
Expectativa entre os parlamentares é que a atenção esteja voltada, a partir desta terça, ao julgamento. Mesmo assim, está prevista a votação da reforma trabalhista em comissão do Senado.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 09:15
TSE começa a julgar nesta semana ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça pode votar o projeto de abuso de autoridade; na Câmara, pode ser apresentado o relatório da reforma da Previdência.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 17:11
Julgamento da chapa Dilma-Temer pode começar na próxima semana, diz Tribunal Superior Eleitoral
Nesta segunda-feira, o relator da ação, ministro Herman Benjamin, encaminhou aos outros seis integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo.