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Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017
ISSN 1980-4288

Crise política pode influenciar julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral

Para ministros, há possibilidade de cenário pesar no processo que pode levar à cassação do mandato.

Fonte: Estadão

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Dilma Rousseff e Michel Temer. Reprodução: fotospublicas.com

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ouvidos reservadamente, consideram que a governabilidade do presidente Michel Temer, alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), será levada em conta no julgamento da chapa Dilma Rousseff-Temer, marcado para 6 de junho na corte eleitoral. Para eles, o quadro político e econômico dará, até lá, um cenário sobre o futuro do governo.


O julgamento, que pode levar à cassação da chapa e do mandato do presidente da República por abuso de poder econômico e político, é visto por partidos da base como um marco que vai definir a permanência ou não do peemedebista no Planalto. Nos bastidores, os magistrados apontam que na última semana o cenário político viveu uma série de reviravoltas. Até 6 de junho, portanto, apostam que será possível ter um panorama mais claro do que o atual.


Em março, magistrados já diziam reservadamente que a estabilidade política seria levada em conta no julgamento no TSE. Agora, o que pesa é saber se o cenário será de estabilidade ou instabilidade.


A expectativa sempre foi a de que o ministro Herman Benjamin, relator da ação, votasse a favor da cassação da chapa, sendo acompanhado por Rosa Weber. Já os demais ministros considerariam a estabilidade política e tenderiam a salvar Temer, mas a delação da JBS lançou incerteza sobre o julgamento.


Atualmente, apenas dois votos são apontados como possivelmente favoráveis a Temer – os de Gilmar Mendes e de Napoleão Nunes, que já indicou a colegas que pode pedir vista (mais tempo para análise), o que retardaria o desfecho do caso. Nesse cenário, os votos de Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira e Luiz Fux seriam determinantes para o resultado do julgamento.


Calendário


Integrantes da corte chegaram a cogitar a possibilidade de antecipar o julgamento, mas receberam indicação de Gilmar, presidente do TSE, de que o calendário será mantido.


Na ação que corre no TSE, a presidente cassada Dilma e Temer são suspeitos de abusar de poder político e econômico nas eleições de 2014 para vencer a disputa presidencial. A pena é de cassação de mandato e declaração de inelegibilidade.


O TSE tem jurisprudência formada no sentido de que a chapa formada é indivisível e, portanto, a cassação se aplicaria ao cabeça da chapa e ao vice. Nos últimos meses, no entanto, foi costurada uma “engenharia” para livrar Temer da cassação.


Agora, o cenário não é mais tão favorável ao peemedebista. Mesmo assim, advogados do presidente demonstram tranquilidade com a situação na corte eleitoral. A avaliação é de que a crise política enfrentada no Planalto ainda não bateu às portas do TSE, justamente porque os ministros aguardam definições no campo político.


Gilmar chegou a dizer publicamente no início do ano que os ministros “não são de Marte”, ao apontar que o quadro político é levado em conta pelos magistrados do TSE. A frase tem sido repetida por ministros, advogados e assessores da corte.


Entre aliados, a cassação da chapa no TSE é vista como “saída honrosa” para o presidente. Isso porque Temer poderia argumentar que seria deposto em razão de erros cometidos pela campanha de Dilma. Ainda em caso de cassação de mandato, Temer teria uma pena mais branda do que a da petista. A avaliação do Ministério Público Eleitoral e de ministros é de que o presidente não poderia ficar inelegível, pois não há indicativos de que sabia de irregularidades.

Palavras-chave: TSE Julgamento Chapa Dilma-Temer Crise Política Cassação Mandato Abuso de Poder

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