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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Pai que agrediu violentamente uma filha menor é condenado pela prática do crime de tortura e desacato
Pai que agredia violentamente a filha de 16 anos por conta de comportamento "desabonador" é condenado a 3 anos e 7 meses de reclusão pela prática de crime de tortura
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:45
Juiz que aceitou habeas corpus de manifestantes critica 'aprisionamento'
Mesmo se condenados, pena seria cumprida em liberdade, disse ele
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Mãe é multada por se recusar a ajudar filha abusada por padrasto
A mãe da menor foi condenada ao pagamento de multa no valor de três salários mínimos
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:45
Comissão aprova projeto que obriga agressor de mulher a indenizar o INSS
Além de castigar o infrator, pagamento vai desestimular outros a praticarem violência
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 12:59
Seguranças que açoitaram adolescente em supermercado são condenados por tortura e cárcere privado
As penas foram arbitradas em dez anos, três meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:20
O insulto é um presente que devemos evitar
Havia um grande samurai, já idoso, que morava perto de Tóquio, que se dedicava a ensinar o zen budismo aos jovens. Apesar de sua idade, corria a lenda que ainda era capaz de derrotar qualquer adversário. Certa tarde, um guerreiro ? conhecido por sua total falta de escrúpulos ? apareceu por ali. Era famoso por utilizar a técnica da provocação: esperava que seu adversário fizesse o primeiro movimento e, dotado de uma inteligência privilegiada para reparar os erros cometidos, contra-atacava com velocidade fulminante
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Tortura. Artigo 1º, inciso II, da lei nº 9.455/97. Incompetência do juízo.
Desclassificação para o delito de maus tratos contra menor de 14 anos (Artigo 136, parágrafo terceiro, do código penal). Irresignação ministerial. Mãe que espanca os filhos reiteradamento e com exagero, sem finalidade educativa. Comprovação nos autos do dolo específico. Recurso conhecido e provido.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 13:47
Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a lei que trata dos crimes de tortura (Lei 9.455/97)
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 16:47
Policiais militares que agrediram preso responderão por tortura que resultou em morte
Segundo a denúncia, um grupo de policiais deteve quatro homens que estavam brigando na zona norte da cidade. Por resistir à prisão e desacatar os agentes, um deles teria sofrido tortura física e psicológica e as agressões resultaram em sua morte
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 18:50
Sakineh Ashtiani será executada hoje no Irã
A condenação à morte da iraniana por apedrejamento provocou uma onda de manifestações no mundo. Os esforços para deter a execução parecem ter sido em vão
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 17:00
TJ nega indenização para policial condenado por falta disciplinar
O processo, entretanto, foi posteriormente anulado por vício de forma, e o militar pleiteou indenização diante da repercussão da prisão, que resultou em ofensa a sua honra perante os colegas e a comunidade.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 10:36
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 11:24
Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente
Segundo o colegiado, a circunstância agravante deve ser aplicada quando é necessário aumentar a penalidade pelo delito de tortura contra aquele que negligencia o dever moral de apoio mútuo entre familiares
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:20
O Estado é o elefante, os criminosos são os ratos
Valendo-nos de uma simbologia (imagem do elefante e dos ratos), torna-se possível dar uma ideia do que vem ocorrendo com o tradicional sistema punitivo brasileiro, que é, em termos de velocidade e de intensidade, um verdadeiro elefante: pesado e lento. Os criminosos, excepcionando alguns tontos que tudo fazem para ser pegos, são verdadeiros ratos. São ágeis, astuciosos, manhosos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Maio de 2012 - 13:35
Danos morais. Abuso do poder de direção do empregador. Caracterizado.
Indenização devida.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Bruno seria um psicopata? Você convive com um psicopata?
Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós-graduação transmitidos por ela. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Blog: www.blogdolfg.com.br.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 15:44
Prisão cautelar só pode ocorrer frente à imperiosa necessidade
A prisão de suspeito de cometer infração criminal antes do tempo certo é medida excepcional e, inclusive, tem constitucionalidade duvidosa por agredir o princípio da presunção de inocência.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2021 - 15:36
Não deve-se mais educar como antigamente
A educação dos filhos atualmente é muito diferente dos modos de ensino que usavam antigamente. Os pais, sem supervisão e conhecimento, machucavam as crianças de modo indevido. Hoje em dia, todavia, as leis estão em favor dos pequenos, de modo que puna responsáveis sobre os maus tratos às crianças. Acompanhe, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista, as leis que protegem as crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:33
Município de São Pedro indenizará vítima torturada por guardas civis
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 11:49
Justiça condena casal pelo crime de tortura cometido contra filho de três meses
A pena para cada um dos acusados foi de oito anos de reclusão em regime inicial fechado.