Juiz que aceitou habeas corpus de manifestantes critica 'aprisionamento'

Mesmo se condenados, pena seria cumprida em liberdade, disse ele

Fonte: G1

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O desembargador Siro Darlan, que aceitou o pedido de habeas corpus de 23 manifestantes denunciados pelo Ministério Público, se pronunciou na noite de quinta-feira (24) em uma rede social sobre a própria decisão de colocar o grupo em liberdade — momentos antes de três deles deixarem o presídio. O magistrado da 7ª Câmara Criminal criticou a "cultura do aprisionamento que levou o Brasil ao terceiro lugar do encarceramento mundial" e escreveu que a denúncia do Ministério Público é "exclusivamente [sobre] o delito de quadrilha armada".


De acordo com Darlan, a pena máxima para tal acusação seria de quatro anos e, ainda assim, eles cumpririam o castigo em liberdade. No caso dos 23, por terem bons precedentes, a condenação deveria ser substituída por penas alternativas.  "Assim sendo o que justifica manter presas pessoas que ainda que condenados [sic], permanecerão em liberdade?"


Pouco depois da publicação do texto, Camila Jourdan, Igor D'Icarahy e Elisa de Quadros, a Sininho, deixaram o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste. Dos 23 beneficiados pelos habeas corpus de Darlan, o trio era o único que ainda não havia sido liberado do presídio. Outros 18 que estavam foragidos também tiveram a prisão anulada pela liminar do desembargador.

Palavras-chave: direito penal habeas corpus manifestantes rede social

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1 Comentários

Luiz Martins da Rocha Eletrotecnico29/07/2014 7:48 Responder

É por essas e outras que estamos com esse desrespeito as leis,é a certeza da impunidade,logo que foram soltos foram para um restaurante comemorar onde ocorreram agressões da Sininho contra uma senhora.Não vislumbro magistrados americanos com a benevolência dos brasileiros.lá a justiça prima por defender a sociedade enquanto a nossa parece sempre estar favorável ao bandido.

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