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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
Introduzindo o tema transversal "educação para a saúde" em um projeto de pesquisa envolvendo biologia e química numa escola estadual de ensino médio. Um estudo de caso.
Elizabeth Bittencourt Martins e Carmem Lúcia Costa Amaral, Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL. Trabalho apresentado em forma de pôster no V Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 10:04
TJ suspende prisão domiciliar para apenados em regime aberto do Pio Buck
A Desembargadora Isabel de Borba Lucas concedeu neste sábado (19/9), em plantão, liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:33
Apenados em regime aberto do Albergue Pio Buck podem cumprir prisão domiciliar
A decisão da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (VEC) considerou a superlotação prisional, insuficiência de alimentação e colchões, ausência de material de higiene, entre outras deficiências.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:15
Do descumprimento da regulamentação de visitas e condenação por abandono afetivo
O presente artigo busca discutir a possibilidade de condenação judicial por abandono afetivo do genitor que descumpre reiteradas vezes o disposto na regulamentação de visitas, seja por acordo homologado em juízo ou por determinação e convicção do magistrado. Considerando o desenvolvimento social e a consagração dos direitos relativos ao menor, o direito de visita do genitor , o qual não possui a guarda do menor, passa a ser um direito do menor. Pretende-se analisar se quando tal direito é violado pelo genitor gera danos ao menor ,podendo configurar abandono afetivo passível de condenação
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 09:50
Ministra Carmen Lucia diz que usar Lula para rediscutir regra de prisão é 'apequenar' STF
Presidente do STF afirmou que considera 'pacificado' o entendimento sobre a Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível quem foi condenado por colegiado em 2ª instância.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 12:08
'Nas próximas horas ou dias teremos novo relator' da Lava Jato, diz ministro Marco Aurélio
Para Mello, escolha de relator deve ser rápida para não prejudicar Lava Jato. Magistrado do STF diz que Carmen Lúcia não deve homologar delações.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 15:49
Rede Raia Drogasil deve pagar horas extras e adicional de insalubridade a farmacêutica, decide TRT de Goiás
A decisão do relator, desembargador Gentil Pio de Oliveira, foi seguida por unanimidade pela Turma
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:01
Lei nº 12.497, de 20 de Setembro de 2011
Dispõe sobre a denominação da Barragem de Piaus, no rio Marçal, entre os Municípios de Pio IX e São Julião, no Estado do Piauí
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 16:57
Primariedade e bons antecedentes não impedem manutenção de prisão preventiva
flagrante sob a acusação de estar recebendo dinheiro para soltar indevidamente presos do Albergue Pio Buck.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:08
Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado
O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:00
Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus
Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 11:30
Liminar que garante serviço mínimo de transporte coletivo à população é mantida
-feira, 26/04, pelo presidente do TRT, desembargador Gentil Pio de Oliveira, que determinou que qualquer
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:56
Ministro Celso de Mello concede HC por excesso de prazo e falta de fundamentação da prisão
97035) em favor de F.A.B. e F.A.P., que respondem a processo perante o juiz de direito de Pio IX, no
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:38
Estado terá que custear cirurgia cardíaca
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:10
Justiça candidata aprovada em concurso ser empossada
Uma pessoa que foi aprovada em concurso para cargo inferior à sua formação tem o direito de exercer o ofício, mesmo que o certame exija formação técnica específica.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:00
Júri condena homem que matou amiga de ex-mulher por causa de separação
Acusado culpava vítima pela separação recente da ex-companheira
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:23
Juiz nega pedido de procedimento cirúrgico para correção de miopia
Ao indeferir o pedido, o magistrado alegou que ?tal requerimento não possui suporte do ponto de vista constitucional e das normas do Ipasgo?