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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 10:49
Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais
Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:07
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:39
Família deve ser indenizada por cancelamento indevido de hospedagem
A decisão fixou a quantia de R$ 694,00, por danos materiais, e de R$ 3 mil, por danos morais.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 10:46
Cancelamento de ordem em Exchange: mito ou verdade?
Será que as ordens de compra e venda em corretoras de criptomoedas podem ser canceladas? Vejamos o que diz o judiciário brasileiro nestas situações.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 12:15
STF atende a OAB e proíbe cancelamento de precatórios
O objeto da ação é o artigo 2º, caput e § 1º, da Lei 13.463/2017, que autorizava o cancelamento de
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Apoiadores Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 14:51
ESG, cancelamento pós-moderno e class action (Moraes Pitombo Advogados)
Por Guilherme Nostre, Doutor em Direito Penal pela USP, Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra e sócio do Moraes Pitombo Advogados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:45
Cancelamento de caravana para evento gera obrigação de indenizar
O consumidor receberá R$ 2.150,00, a título de danos materiais, e R$ 4mil, a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 12:11
Cancelamento de academia em desacordo com contrato afasta indenização
Segundo a magistrada, “não houve cobrança indevida e nem fato capaz de causar à autora dano moral, de modo que a improcedência do pedido é medida que se impõe”, concluiu.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 11:08
Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral
A decisão não é definitiva e cabe recurso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 15:19
Companhia aérea deve indenizar cliente por cancelamento de passagem
A Gol terá que pagar a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais, além de restituir o valor pago referente ao bilhete cancelado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:40
Banco deverá indenizar cliente por cancelamento de cartão sem justificativa
O cliente receberá a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de reparação pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:45
Dívidas decorrentes do não cancelamento de conta corrente são legais
Magistrado relator explica que o encerramento de uma conta bancária deve ser feito através de um termo escrito, momento em que será verificada a existência de saldo negativo ou positivo, para que finalmente a conta possa ser encerrada
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 17:15
Juiz nega pedido de cancelamento de dívida de IPTU
Débito de morador da comarca de São Gotardo ultrapassa a marca de R$ 10 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 17:20
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 20:20
Turma considera indevido estorno de comissão por cancelamento de venda
Segundo o acórdão, a devolução das comissões significaria repassar ao empregado os riscos da atividade econômica
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 16:50
Noiva pede indenização por cancelamento do casamento pelo noivo
A Câmara julgou parcialmente procedente o pedido feito pela autora, concedendo indenização por danos materiais no valor de R$ 15 mil reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:15
Cancelamento tácito de conta corrente pela ausência de movimentação bancária.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 19:00
Juizado condena empresas por cancelamento indevido de cartão
Duas empresas foram condenadas por cancelarem indevidamente cartão de crédito, sem prévia comunicação ao consumidor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:55
Responsabilidade civil. Cancelamento de viagem sem prévio aviso à passageira.
Transporte de passageiros. Perda de um dia de viagem e de uma entrevista de trabalho. Danos morais configurados.