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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:30
Grupo econômico. Responsabilidade solidária.
Artigo 2º, § 2º, da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Trabalho avulso. Irregularidade. .
Artigo 9º da CLT. Nulidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2015 - 14:04
Horas extras. CLT. Jornada de trabalho
Adicional de insalubridade. Reflexos. Honorários Periciais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Multa do art. 477 da CLT.
Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:59
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
Competência - Habeas Data - Servidor - CLT - Trabalho
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:25
Intervalo do artigo 384 da CLT. Constitucionalidade.
A norma de ordem pública inserta no artigo 384 da CLT tem por escopo a proteção à saúde, segurança e higidez física da mulher.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Multa prevista no art. 477 da CLT.
Recurso de Embargos de que se conhece e a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:26
Município não pagará adicional a professora por atividades extraclasse
Decisão está embasada na CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:40
Multa do art. 477 da CLT.
A multa do art. 477 da CLT é devida apenas em caso de atraso no pagamento das parcelas constantes
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:00
CLT-Flex caracteriza fraude a direitos trabalhistas
Juíza reconheceu o recurso de um trabalhador ao constatar que o expediente adotado pela empregadora teve como objetivo apenas fraudar a aplicação dos direitos trabalhistas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Contribuição sindical. Cobrança. Artigo 600 da CLT.
O sistema jurídico brasileiro não admite a chamada repristinação tácita, de acordo com o comando do artigo 2º, parágrafo 3º, da Lei de Introdução ao Código Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Horas extras. Jornalista. Art. 303 da CLT.
Recurso de Revista de que não se conhece.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 17:37
Publicada lei que altera a CLT
Adolescente) e 8.560/1992; revoga dispositivos da Lei 10.406/2002 (Código Civil) e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 18:35
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 11:04
Transportadora de pequeno porte poderá pagar metade do depósito recursal
O benefício é previsto na CLT