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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Abril de 2013 - 12:20
Matérias publicadas em ?blog?. Lide que envolve político.
Divulgação de fatos de interesse da coletividade, que constitui atividade lícita dos órgãos de imprensa.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 17:00
Empresário obtém direito de retirar blog do ar
A Google deverá indenizar moralmente em R$ 15 mil reais o empresário que exercia cargo diretivo em empresa pública e se sentiu ofendido com publicações contrárias a ele na internet
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 16:30
Negado pedido de ex-prefeito para cancelar de blog
A ação pretendia o bloqueio ou cancelamento do blog em razão das publicações, as quais ofendem o ex-prefeito e candidato ao mesmo cargo nas eleições de 2012
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 15:00
Juiz determina a suspensão de blog ao Google
O juiz fixou, ainda, multa diária de R$ 2 mil reais, caso a Google não suspenda a publicidade do endereço eletrônico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:00
Ação de indenização por danos morais. Comentários publicados em blog.
Menifestação de idéias e opiniões. Ausência de excesso e de ofensa a direitos da personalidade. Dano moral não caracterizado.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 16:18
Justiça lança blog para discutir proteção de dados pessoais
Site do ministério ficará no ar por 60 dias para receber sugestões da população e elaborar um anteprojeto de lei
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 15:15
Google não deve pagar indenização por dano moral por publicação ofensiva em blog
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:53
Juíza concede liminar que determina ao Google que exclua blog da internet
por ele inverídico, constante no blog criado em página administrada pela requerida
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:30
Deputado tem que retirar de blog notícias sobre secretário-chefe e esposa
O deputado deverá, além de retirar as publicações sobre o autor, se abster de reproduzir novas matérias sobre os mesmos fatos tratados na ação, sob pena de multa no valor de R$ 500 mil reais
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 15:50
Parlamentar ganha direito de resposta por notícia ofensiva publicada em blog
Jornal O Globo, responsável pelo Blog do Noblat, publicou notícias agressivas e difamatórias envolvendo seu nome
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:17
Juiz nega retirada de informações de blog considerando a liberdade de expressão
"Por se tratar de assunto de interesse público, destaca-se o cumprimento da função institucional da imprensa de levantar debates sobre os temas de interesse da sociedade, assegurando a transparência indispensável à sobrevivência do regime democrático", afirmou o juiz
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 16:50
Suspensa decisão que determinou à Google Brasil a retirada de publicações em blog
O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou que a medida se revela como forma de censura, "aniquilando completamente o núcleo essencial dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de informação".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:20
Agravo de instrumento. Google. Retirar o acesso pelo público ao blog na internet.
Liberdade de expressão. Direito de informação. Não absolutos.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:00
Turma nega indenização a deputado do RJ que entrou com ação contra jornalista e blog
O autor alegou ser alvo de constantes agressões do jornalista do Jornal o Globo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:11
Parlamentar ganha direito de resposta por notícia ofensiva publicada em blog
Ação de reparação de danos morais
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:46
Ministro nega recurso que questionava blog que fez propaganda eleitoral em 2010
O MPE sustentava ?tratar-se de um sítio vinculado a pessoa jurídica, e não de um verdadeiro blog? a
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 12:56
Blogueiro deve indenizar ex-secretário de saúde
O Tribunal condenou um blogueiro a indenizar um ex-secretário por ofensas publicadas em seu blog
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
O fim do efeito suspensivo da apelação?
Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 18:20
TJ reforma sentença que condenou jornalista a indenizar pessoa que se sentiu ofendida com comentários veiculados em ?Blog?
Câmara decidiu reformar a sentença por entender que os comentários não chegaram a constituir ofensa à honra do apelante
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 17:45
Record vai pagar R$ 50 mil de indenização a William Waack por chamá-lo de espião
Matéria se baseou em publicação do blog 'Brasil que Vai', do economista Luiz Cezar