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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 17:41
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Queda de bicicleta em buraco na via pública gera indenização
Moradora receberá indenização após acidente devido ausência de sinalização para buraco em via pública
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 15:55
Condenado por furtar bicicleta deve cumprir pena em regime semiaberto
O acusado foi condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de 11 dias-multa por ter furtado uma bicicleta
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 17:00
Indenização. Acidente de trânsito. Bicicleta. Responsabilidade. Danos morais.
Parâmetros. Denunciação da lide. Seguradora. Ausência de contratação
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 13:54
Juiz absolve acusado de roubar bicicleta rosa de menor
A bicicleta foi apreendida no mesmo dia do fato e devolvida à vítima, de forma que não houve
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:20
Responsabilidade civil. Furto de bicicleta em estacionamento de supermercado.
Dano material. Configuração. Assunção do dever de guarda e vigilância Irrelevância da gratuidade.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:45
Loja é condenada a restituir valor de bicicleta com defeito
Consumidor adquiriu bicicleta elétrica, mas logo após à compra, produto apresentou defeito, loja
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 20:00
Vídeo: Bicicleta motorizada está sujeita ao Código de Trânsito
Usuários de bicicletas motorizadas devem ficar atentos à legislação
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 14:00
Condomínio não precisa indenizar bicicleta furtada em garagem
O STJ já havia entendido que o condomínio só pode ser responsabilizado por furtos que ocorram em áreas comuns e autônomas do edifício quando houver cláusula em contrato
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:40
Lei Seca apreende bicicleta elétrica e multa condutor no Rio
Motorista foi multado em R$ 1.700 reais e perdeu 21 pontos de sua habilitação por dirigir bêbado, sem capacete e a CNH de categoria diferente do veículo conduzido
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:00
Furto de bicicleta em estacionamento não gera dano moral
O juizo da 4ª Vara de Suzano julgou a ação parcialmente procedente, afastou o dano moral e fixou a indenização por danos materiais em R$ 299,50
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:21
Condena acusado de matar por causa de bicicleta
A defesa pediu a desclassificação do delito para lesão corporal seguida de morte, sustentando também a tese de homicídio privilegiado, argumentando que o réu agiu sob domínio de forte emoção
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 12:50
Consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento de loja deve ser indenizado
Ele receberá R$ 3.000,00, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 16:44
Empresa indenizará família de operador vítima de acidente com bicicleta em estrada
O fato de a empresa não ter fornecido transporte adequado foi considerado omissão por parte da empregadora.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 16:12
Mantida condenação de caminhoneiro por causar morte de criança em bicicleta
constante de ciclistas. Criança de seis anos, que andava de bicicleta junto ao meio-fio
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 13:01
Mulher derrubada de sua bicicleta por porta de carro aberta será indenizada
O Tribunal de Justiça condenou o Banco Bradesco ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 40,7 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 12:29
Após empate, Sexta Turma extingue ação penal contra acusado de furto de bicicleta de R$ 114
S.T., de Mato Grosso do Sul, denunciado por ter subtraído uma bicicleta avaliada em R$ 113,40.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 16:18
Universidade é condenada a indenizar aluno por furto ocorrido em estacionamento
Segundo ele, ao sair da aula, à noite, a bicicleta não estava mais no local.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 16:20
Réu que matou por pensar ter comprado bicicleta roubada é condenado
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:25
Ação de reparação de danos materiais. Condomínio. Furto de bicicleta ocorrido em área comum de edifício.
Ausência de previsão de guarda e vigilância de bens no regimento condominial. Estipulação regimental que afasta responsabilidade.