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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:57
Justiça confirma pena para homem que roubou bicicleta e par de tênis
armada de um par de tênis e uma bicicleta pertencentes a Cristian Zonta de Lima.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:39
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2024 - 12:30
Mantida condenação de frigorífico a indenizar família de empregado assassinado a caminho de casa
Ele encerrava a jornada de madrugada e voltava para casa de bicicleta quando foi assaltado
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 15:00
Concedida autorização para trafegar com bicicleta elétrica sem registro ou licenciamento
De acordo com a decisão, o cidadão não pode sofrer prejuízos em razão da omissão do órgão público na disponibilização de serviços que possibilitem a adequação à norma legal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:15
Mandado de segurança. Apreensão de bicicleta de propulsão humana, na qual foi acoplado um motor alternativo.
Alegação de que se trata de motor auxiliar, não sendo, portanto, sujeito a registro e licenciamento.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 13:44
Menino que cai em bueiro não sinalizado com sua bicicleta será indenizado
O bueiro, conforme os autos, encontrava-se sem grade de proteção e encoberto por folhas e água empoçada, que o escondiam
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:38
Jovem condenado por furto de bicicleta e garrafa de uísque prestará serviços à comunidade
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido feito pela Defensoria Pública da União em favor de Juliano Epifani Costa.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 15:04
Mantida condenação de morador de rua por furto de bicicleta de uso compartilhado
A pena foi fixada em 2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 16:43
Fiscal do Walmart que não recebia vale-transporte consegue reparação por acidente de bicicleta
A culpa da empresa decorreu da recusa em fornecer o benefício.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:55
Ação de reparação de danos materiais. Condomínio. Furto de bicicleta ocorrido em área comum de edifício.
Ausência de previsão de guarda e vigilância de bens no regimento condominial.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 18:15
Rejeitada aplicação do princípio da insignificância a furto de bicicleta de R$ 500
?Deve-se observar o desvalor da conduta, o nexo da imputação e o desvalor do resultado, do qual se exige ser real e significante?, ressaltou o ministro.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:09
Acusado de matar em briga por bicicleta e mulher será julgado em Taguatinga
Concessão ao réu do direito de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 18:20
Acusado de matar em briga por bicicleta e mulher será julgado em Taguatinga
Um acerto de contas entre dois jovens resultou no assassinato de Carlos Alexandre Procópio da Silva 24 anos.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 14:47
Pegar bicicleta emprestada e não saber onde deixou não caracteriza apropriação indébita
Seguindo o voto do relator, que concluiu não haver justa causa para ação penal pelo crime de apropriação indébita, os ministros da Sexta Turma concederam o pedido de habeas corpus, extinguindo o processo.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:03
STJ não aplica princípio da insignificância a ladrão de bicicleta e de uísque
Para que se configure o chamado crime de bagatela ou princípio da insignificância, não se leva em conta apenas o valor do bem material subtraído, mas também a condição econômica da vítima e as circunstâncias e conseqüências do delito cometido.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 12:23
Empresa é absolvida de indenizar empregada que se machucou ao cair de bicicleta quando saía do trabalho
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Júri condena homem por matar proprietário de bicicleta que pegou emprestada
O crime ocorreu na tarde do dia 19 de julho de 2008, no condomínio Uberaba, em Sobradinho/DF
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 10:09
Utilizar bicicleta para se locomover ao trabalho não gera dever de indenizar
Servente pretendia ser indenizado por não receber vale-transporte