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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:43
“Efeitos patrimoniais do casamento – REGIME DE BENS
Por Maria Tereza Vitangelo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:11
União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Bens. Partilha
Agravo Interno em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 16:25
Recurso especial. Penal. Desvio de bens.
Posse prévia. Desnecessidade. Desvio de finalidade.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:00
Justiça sequestra bens do grupo de Cachoeira
Objetivo é reaver produtos resultantes da atuação criminosa; Bens sequestrados totalizam mais de R$ 100 milhões
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2012 - 16:45
Espanhóis serão indenizados por terem bens furtados
Ação de indenização por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:20
Manual facilita venda antecipada de bens apreendidos
os bens apreendidos acumulados em depósitos à espera de uma decisão judicial
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:20
Espanhóis serão indenizados por terem bens furtados
Hotel terá que pagar indenização no valor total aproximado de R$ 20 mil reais a um casal em razão de furto de valores e bens guardados no cofre
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 09:49
Habeas corpus. Sequestro de bens. Levantamento.
Formação de quadrilha, falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:48
Bens de Wanderley Luxemburgo são penhorados
O técnico não pagou ao ex-jogador Edmundo a indenização a que foi condenado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:09
Execução trabalhista não admite remição de bens
É este o teor de decisão da 2ª Turma do TRT-MG que, acompanhando voto do desembargador relator, Luiz Ronan Neves Koury, negou provimento a recurso interposto pelos descendentes do executado, que pretendiam remir (retomar) o bem pelo valor do lance oferecido por terceiros no leilão.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 12:00
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 15:42
Doação e transferência de bens a herdeiros
Por Edemir Marques de Oliveira, advogado especializado em planejamento sucessório.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 16:58
Ação de Inventário. Arrolamento de Bens
Decisão monocrática negando seguimento ao apelo extremo
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 11:39
Auditor da Receita tem bens bloqueados
adquirindo bens com recursos advindos de atividades alheias ao exercício de seu cargo
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:00
Justiça bloqueia bens da Alstom no Brasil
Bens da multinacional francesa foram bloqueados pela Justiça Federal em valores que chegam a cerca de R$ 60 milhões
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 15:15
A Alienação de Bens Públicos em Análise
Em uma primeira plana, quadra anotar que a alienação de bens públicos materializa a transferência