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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 09:21
Câmara instala nesta quinta-feira comissão especial que discutirá reforma da Previdência
Casa. Proposta recebeu na última terça aval da CCJ para continuar tramitando.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 12:41
Ministro Luiz Edson Fachin homologa delação premiada de proprietários do frigorífico JBS
Joesley Batista gravou Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha e Aécio solicitando R$ 2
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 15:00
Adoção de cotas enfrenta resistência de professores da USP
Proposta, que tem o aval do governador Geraldo Alckmin (PSDB), só entrará em vigor se for aprovada internamente nos conselhos da USP, Unesp e Unicamp
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. Garantia em contrato particular dada como aval. Garantia que deve ser entendida como fiança.
Ausência de forma escrita com explicitação da responsabilidade do garante. Recurso desprovido.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 16:47
Presidente do STJ reafirma decisão de tribunal que manteve ex-presidente Lula preso
Laurita Vaz decidiu não julgar um pedido para que ordens de soltura do petista só pudessem ser cumpridas com aval do STJ.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 12:45
Outorga conjugal: responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio
Código Civil introduziu mudanças no regime de proteção dos bens do casal, uma delas foi a extensão para o aval da necessidade de outorga uxória
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 09:26
Depois de anunciar sanção, Bolsonaro diz que ainda espera MP para oficializar auxílio de R$ 600
Presidente quer que Congresso dê aval para o gasto extra. De acordo com ele, operação para o
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 12:57
Suposições de ameaça a testemunhas e fuga do réu não justificam prisão cautelar
Segundo a relatora, no caso analisado, o juiz, com o aval do TJ, apenas fixou a gravidade abstrata
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 14:30
Edson Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer
', Joesley Batista gravou Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha em março.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 09:12
Supremo Tribunal Federal suspende crédito extra de R$ 100 milhões para propaganda da Presidência
Decisão liminar foi concedida em ação proposta pelo partido Solidariedade. Para Gilmar Mendes, crédito não poderia ser liberado sem aval do Congresso.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 09:14
Reforma da Previdência volta à pauta e 2º turno pode ser votado nesta terça
, a PEC deve ter o aval de ao menos 308 dos 513 deputados.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 09:26
Bolsonaro sanciona lei que permite internação involuntária de dependentes químicos
Texto determina que internação depende de aval de médico e terá prazo máximo de 90 dias. Lei também
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 09:30
Câmara vota nesta quarta-feira a 2ª denúncia contra o presidente Michel Temer
Padilha e Moreira Franco. Denúncia só terá prosseguimento se tiver aval de ao menos 342 deputados.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 10:01
Avalista que tomou empréstimo para saldar dívida sozinho não pode cobrar encargos do coavalista
abrange apenas aquilo que foi objeto do aval, na proporção da quota-parte de cada um.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 16:49
Supremo Tribunal Federal autoriza Polícia Federal a firmar acordos de delação premiada
de atuação da PF para decidir, por exemplo, se será possível firmar acordo mesmo sem aval do MP.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 15:46
Supremo Tribunal Federal publica acórdãos sobre biografias e audiências de custódia
Os ministros deram aval para a publicação de biografias não autorizadas e para a implantação das
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:00
Ex-dirigentes condenados à prisão por prática de crimes em fundação
não servidores da fundação e, assim, burlavam a instituição financeira, com o aval da Felej
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 15:22
Câmara aprova PEC que altera regras de tramitação de medidas provisórias
MPs são editadas pelo governo e têm força de lei assim que publicadas, mas precisam do aval do