Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 16:00
Cuidar de crianças em creche municipal não garante adicional de insalubridade
Autora alegou que, ao cuidar das crianças, se expunha a risco de contágio, pois tinha contato diário com fezes, urina, excreções e vômito, etc
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:40
Município deve fornecer vaga em creche particular para criança com autismo
Atestados médicos comprovam que a criança necessita de acompanhamento especial com suporte fonoaudiólogo, terapia ocupacional e escola especial
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 16:43
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 15:20
Juiz nega indenização à gestora de creche acusada de aplicar golpes
A decisão considerou que o telejornal apenas se ateve aos fatos ao divulgar a notícia, amparado na liberdade de imprensa.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 16:06
Prefeitura de Sorocaba indenizará criança que sofreu queimaduras durante banho em creche
Vítima receberá R$ 30 mil por danos morais.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 11:29
Sindicato não consegue responsabilizar município por dívida trabalhista de creche conveniada
O município não era o empregador e havia greve.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:07
Prefeitura é condenada a indenizar criança que sofreu queimaduras em creche municipal
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 14:30
Shopping de Curitiba (PR) deve instalar creche para favorecer empregadas das lojas
Apesar de não empregar diretamente a maioria das beneficiadas, a obrigação da empresa se deve ao fato de ser proprietária de local onde trabalham pelo menos 30 mulheres maiores de 16 anos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 16:45
ECA. Educação infantil. Dever do município. Custeio de vaga em creche privada.
Cabimento diante das necessidades especiais do menor.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 16:10
TJ confirma decisão que garantiu vaga em creche para menina na Capital
Desembargadores consideraram que é incontestável o compromisso do Estado com a educação e a necessidade de providências quanto a esses casos
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 18:10
Justiça determina que a Prefeitura de Paulínia disponibilize vaga em creche
autoridade coatora fornecesse a vaga em creche ao menor, no prazo de 5 dias, tornando definitiva a liminar
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:40
Suspenso processo contra funcionárias de creche onde morreu menino de três anos
O menino morreu após um aparelho de televisão e um móvel caírem em cima dele
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:37
'Mãe bateu minha cabeça no chão', diz professora agredida em creche
Suspeita de agressão será ouvida pela polícia na segunda-feira (13). Educadora foi afastada para se recuperar das lesões
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:21
Auxílio-creche do Banco do Brasil não integra salário de contribuição para Previdência
contribuição previdenciária sobre a remuneração recebida pelos empregados do Banco do Brasil a título de auxílio-creche.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:45
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 11:45
Shopping center é obrigado a instalar creche para empregadas que trabalham no local
A creche se destina aos filhos das empregadas, inclusive daquelas contratadas por lojistas ou empresas prestadoras de serviços.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 16:21
Funcionários de creche são condenados por peculato e falsificação de documentos
Os réus foram condenados a 8 anos e 9 meses de reclusão, e 9 anos e 2 meses de reclusão, respectivamente, em regime inicial fechado.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 09:57
Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais
Para a 1ª Turma, a restrição não viola o princípio da isonomia.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 15:59
Siderúrgica é condenada em danos morais coletivos por não oferecer creche ou local para amamentação
O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 14:23
Auxílio alimentação e creche não integram indenização a gerente dispensada na gravidez
Segundo a relatora, as verbas só são devidas quando há efetivo trabalho.