Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 09:18
Câmara dos Deputados conclui votação de projeto de lei que tipifica e criminaliza o terrorismo
Ausência de legislação sobre o tema deixava o país sob o risco de sofrer sanções internacionais. Projeto faz ressalva a manifestações populares
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:40
Caso Eliza: Justiça recebe a denúncia contra mais dois réus
A denúncia foi recebida no dia 7 de julho, na comarca de Contagem
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 16:49
Em esquema de fraude, 502 pessoas declararam no IR a mesma empregada
A Receita reforça o pedido para que os contribuintes tenham cuidado com as informações prestadas em suas declarações
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:10
Integrante de comissão do PAD tem de ser estável no serviço público, não no cargo ocupado
STJ rejeitou MS impetrado contra o ministro da Fazenda, o qual demitiu servidor público do cargo de auditor fiscal da Receita Federal
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 11:00
STF muda regime de tramitação de medidas provisórias
MPs editadas pelo Executivo terão que ser apreciadas por uma comissão com deputados e senadores
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:20
Investigação da morte da juíza Patrícia Acioli entra em nova fase
Patrícia Lourival Acioli foi assassinada a tiros dentro de seu carro, na porta de sua residência, quando retornava do Fórum
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 12:51
Acusado da morte de Dorothy Stang pede liberdade ao Supremo e tenta impedir novo júri popular
Além disso, eles pedem o adiamento de um novo Tribunal do Júri até que a decisão de anular o primeiro julgamento popular, que o absolveu, seja irrecorrível.
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Estratégias para cumprir a Meta 2 do CNJ
Evelise Goes. Acadêmica de direito da Universidade Bandeirantes do Brasil; formada em Relações Públicas pela Universidade Metodista de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 12:51
Promotor denuncia casal por morte de Isabella e faz suspense sobre prisão
O promotor Francisco Cembranelli oferecerá nesta terça-feira a denúncia (acusação formal) contra o casal Alexandre Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, pai e madrasta de Isabella, 5, morta no último dia 29 de março. Entretanto, ele só confirmará por volta das 15h se irá ou não solicitar a prisão preventiva do casal.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 09:46
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 16:52
Oposição rejeita acordo com partidos pró-reforma e decide obstruir votação da Previdência
Objetivo dos oposicionistas é retardar ao máximo a votação, prevista para esta terça-feira no plenário, da proposta de emenda à Constituição que muda as regras de aposentadoria.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 15:16
Projeto que criminaliza homofobia será arquivado
Segundo Ana Rita, o caminho é um novo projeto, com outro número e melhorias na redação
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 15:00
Justiça julga válida demissão por justa causa por ?curtida? no Facebook
Juíza do TRT: 'Fato é grave, posto que se sabe o alcance das redes sociais'
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 16:30
Apenados vão prestar serviços em escolas da capital maranhense
Atualmente, 338 pessoas cumprem penas alternativas em 47 instituições parceiras do Judiciário
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 14:30
Justiça concede liberdade provisória a casal
Os dois são réus confessos da Operação Judas que investigou fraudes em precatórios no TJRN. Eles haviam sido beneficiados com a prisão domiciliar, e agora conseguem a liberdade provisória
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:45
A arte de dizer não
Um ponto muito importante ligado ao não está no fato de que muitas pessoas não sabem dizer não, quando deveriam efetivamente dizer não
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 17:04
É falta de senso de ridículo
Empregado despedido diz ter sofrido dano moral por estar proibido de entrar nas dependências do seu ex-local de trabalho, um hospital. Juiz criticou o pedido.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:46
Réu acusado de tráfico internacional de drogas tem prisão preventiva mantida
Traficante responde a dois processos distintos por tráfico de drogas. Complexidade do caso foi levada em conta para desconsiderar excesso de prazo
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:15
Justiça Federal é quem deve decidir liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel
Cabe à Justiça Federal apreciar pedido de liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:46
Sete pessoas devem ser indiciadas como responsáveis pelo acidente da TAM, diz delegado
Sete pessoas devem ser citadas como responsáveis pelo maior acidente da história da aviação brasileira no relatório da Polícia Civil que será encaminhado ao Ministério Público.