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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:25
Ex-deputado distrital Geraldo Naves tem HC negado pelo Supremo
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no Habeas Corpus (HC 102804) impetrado pela defesa do jornalista e ex-deputado distrital Geraldo Naves Filho.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 16:23
Prisão é mantida a acusado de homicídio para garantia da ordem pública
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um acusado de participação em um homicídio qualificado ocorrido em julho deste ano, no município de Várzea Grande.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 17:05
STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni
O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ressaltou que a materialidade do crime e a forma como o homidício foi praticado são sufientes para manter a prisão preventiva para garantia da ordem pública.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:51
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:36
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:36
Operação Élpis traz esperança para esclarecer assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Para especialista, tem que chegar ao mandante, descobrir a motivação e punir aqueles que de alguma maneira participaram ou se locupletaram do crime.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 11:51
TRE já apreendeu mais de 90 toneladas de propaganda irregular
Segundo a legislação, o material de campanha não deve ser colocado em viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 15:45
Investigados pela morte de pastor têm prisão preventiva decretada
Motivação do crime seria, ainda segundo os suspeitos, um problema envolvendo dinheiro entre o mandante e o pastor
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:15
Ex-porteiro é preso por suposto envolvimento na morte de ex-ministro do TSE
Homem foi encontrado em Montalvânia (MG); cunhado também é suspeito. Polícia do DF acredita em envolvimento direto de mais pessoas
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 15:41
Negada liberdade a homem acusado de tentar estuprar senhora de 97 anos
A sessão de julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 11, no 2º plenário da Corte estadual.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:38
Município deve disponibilizar veículo para levar idosa a tratamento
O município de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá) deverá fornecer a uma idosa o transporte necessário para que ela possa se submeter a tratamento de reabilitação ou atendimento especializado domiciliar. Caso descumpra a determinação, deverá pagar multa diária de R$ 1 mil. A decisão é da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que entendeu ser viável a disponibilização em decorrência do proposto no Estatuto do Idoso.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 15:07
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:55
Funcionários da Prefeitura têm 90 dias para se recadastrar
O prefeito José Serra decidiu investigar o quadro de servidores da cidade. Em decretos publicados no "Diário Oficial do Município" de segunda-feira, o prefeito determinou o recadastramento das quase 200 mil pessoas empregadas pela Prefeitura, além da redução de 15% nos gastos com cargos em comissão.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 14:10
Uma coisa é a eleição, outra a negociação no Congresso, diz Genoino
O presidente do PT, José Genoino, afirmou hoje que a campanha eleitoral pelo país não deve interferir na negociação entre governo e oposição para o chamado esforço concentrado do Congresso, agendado para a próxima semana.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 10:59
Presidente do STJ deixa preso suposto líder de grupo envolvido em golpes em leilões pela internet
Para o ministro, não foram demonstradas ilegalidades que justifiquem, neste momento, a concessão da liberdade.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 14:37
Governo anterior nunca apoiou a Lava Jato, diz ministro da Justiça Alexandre de Moraes
Alexandre Moraes diz que a gestão dela jamais deu apoio ao combate à corrupção.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 17:23
Gilmar Mendes diz que vazamento da Lava Jato é 'brincadeira com o Supremo Tribunal Federal'
Ministro do STF repudiou a divulgação da informação de que a PGR pediu a prisão de Renan Calheiros, Romero Jucá e do ex-presidente José Sarney por tentativa de obstruir a operação.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:16
Mantida prisão de idoso condenado a 11 anos por fraude contra o INSS
Ele seria o chefe da organização criminosa, responsável por elaborar todo o esquema da quadrilha, conseguir pessoas físicas para receber os benefícios indevidos do INSS e coordenar os saques fraudulentos
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 16:30
Luciano Huck recebe multa por praia particular em Angra
Justiça determinou a retirada das boias instaladas em frente à casa do apresentador em uma ilha da região. Huck vai recorrer
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:04
Intimação do Ministério Público por mandado é válida
A decisão foi proferida após uma questão de ordem formulada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, nos autos do Recurso Especial n. 761.811.