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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 13:42
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 10:07
A inércia dos Entes Públicos pode atrapalhar o andamento da Usucapião Extrajudicial?
A solução para a inércia dos Entes Públicos está no Provimento CNJ 65/2017 que autoriza o prosseguimento do procedimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:06
Depois de completados os requisitos, a oposição tardia de terceiros ou dos donos do imóvel pode atrapalhar na Usucapião?
A doutrina especializada decreta: “Não se interrompe o que já se consumou”
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:45
Disputa por terras pode ter motivado crime que motivou morte de promotor
Secretário não divulgou detalhes que possam atrapalhar as investigações
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 18:40
Justiça do Paraná nega pedido de habeas corpus para ex-diretor da Alep
Ex-diretor não consegue HC e é preso por atrapalhar investigações
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 17:20
Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso por suspeita de atrapalhar investigações da Lava Jato
Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer tentou barrar delações de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, segundo o MPF.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 18:24
Súmula Vinculante 14: acesso aos autos do inquérito não pode atrapalhar andamento da investigação
O ministro Eros Grau arquivou a Reclamação (Rcl 8173) ajuizada, com pedido de liminar, pela defesa do banqueiro Daniel Dantas no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:52
Reforma Tributária pode gerar impactos negativos para as startups
Especialista aponta cenários que podem aumentar a carga tributária e atrapalhar o mercado.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 12:45
STJ rejeita dois habeas corpus para ex-diretor da Petrobras
Paulo Roberto da Costa não conseguiu provar que sua liberdade não iria atrapalhar instrução penal
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 16:00
Procuradoria denuncia ex-presidente Lula, Delcídio e mais cinco por obstrução à Justiça
Todos são acusados de “agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato”.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:30
Presunção de não-culpabilidade justifica soltura
seria necessário ficar comprovado que, em liberdade, o acusado poderia atrapalhar as investigações
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:59
Viver em comunidades brasileiras nos EUA proporciona conforto mas limita a adaptação
que pode atrapalhar diretamente a vida acadêmica de jovens imigrantes brasileiros.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 09:48
Saiba o que o pai e a madrasta de Isabella disseram à polícia.
ciúme chegou a atrapalhar relação dela com a mãe da menina.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 09:43
STF decide hoje se torna o senador Aécio Neves réu por corrupção e obstrução de Justiça
Senador é acusado de pedir R$ 2 milhões em propina e tentar atrapalhar a Lava Jato. Tucano se diz vítima de armação.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 17:03
Inquérito no STF mostrará 'mais uma vez' que Delcídio mentiu, diz presidente Dilma Rousseff
Nesta terça (3), PGR pediu autorização para investigar Dilma, Lula e Cardozo. Rodrigo Janot quer apurar suposta tentativa de atrapalhar a Lava Jato.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 14:08
Idoso condenado a 11 anos por crime contra o INSS continuará preso
primário, ter bons antecedentes, possuir residência fixa, e não ter a intenção de atrapalhar a instrução penal, caso seja colocado em liberdade
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:22
Proibir funcionário de estudar faz Aché pagar R$36 mil.
dedicado, foi proibido de estudar durante oito anos porque a empresa considerava que os estudos poderiam atrapalhar seu trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 11:35
João Paulo e Sarney pressionam Planalto a apoiar a reeleição
Planalto não só do quanto podem colaborar mas também do tanto que podem atrapalhar.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:30
Prefeito de Granja (CE) pode retornar ao cargo
De acordo com a decisão, não foi devidamente comprovado que o político teria tentado atrapalhar as
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 19:01
Justiça manda penhorar recursos do Carnaval de Salvador
Para o órgão de turismo da capital baiana, a decisão judicial não deve atrapalhar o carnaval deste