A Justiça do Trabalho baiana determinou a penhora de R$ 2,3 milhões das cotas de patrocínio do Carnaval de Salvador deste ano. O valor corresponde a 15% do total arrecadado (R$ 15,4 milhões).

A decisão tomada pela juíza Ana Cláudia Scavuzzi, da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, na última sexta-feira (18), se refere a um processo movido em 1993 por empregados da antiga Emtursa, atual Saltur (órgão de turismo da capital baiana).

A penhora atinge os valores pagos por três patrocinadores (Petrobras, Schincariol e Itaú). As empresas pagaram, cada uma, R$ 3,4 milhões pela cota sênior (que permite maior visibilidade da marca).

Segundo a Justiça do Trabalho, várias tentativas de penhora já foram feitas pela órgão ao longo dos anos em que o processo tramita na fase de execução, sem que o órgão municipal tenha se prontificado a saldar a dívida com os trabalhadores.

Recentemente, foi tentada a penhora de valores junto à Bahiatursa, empresa oficial de turismo do Estado da Bahia, que organiza o Carnaval em parceria com a prefeitura, mas esta declarou, por meio do seu departamento jurídico, não ter nenhum convênio ou contrato financeiro com a Saltur.

Outra tentativa foi feita com o consórcio OCP/ Mago, responsável pela captação das cotas de patrocínio desde 2009, mas sem sucesso. A empresa alegou não ter acesso direto aos recursos, o que a impossibilitaria de proceder o bloqueio determinado pela Justiça.

Para a Saltur, a decisão judicial não deve atrapalhar o Carnaval deste ano porque a verba de patrocínio é depositada numa conta da Prefeitura de Salvador, que não é parte no processo.