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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:50
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:50
Jogador é liberado de direitos econômicos
A decisão de Primeira Instância reconheceu a validade do contrato, determinando a permanência do vínculo entre o atleta profissional e a empresa detentora dos direitos.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 16:45
Justiça de São Paulo determina que CBF devolva quatro pontos ao Flamengo
Liminar diz ainda que "se mostra viável a modificação pelo Poder Judiciário da decisão que atingiu a Portuguesa de Desportos"
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 13:28
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 11:00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 15:33
Lei Pelé é aprovada no Senado, sem considerar pontos polêmicos
A dois dias do início da Copa do Mundo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou as alterações na Lei Pelé.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:56
Copinha: conheça o ‘contrato de formação esportiva’, que assegura condições mínimas às jovens promessas do futebol
Considerado o primeiro contrato de um atleta antes do profissional, visa proteger o desenvolvimento educacional e esportivo do jovem e assegura aos clubes retorno desportivo ou financeiro pelo investimento
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 16:45
Emissora de TV pagará indenização de R$ 20 mil por dizer que atleta está decadente
Jade disputou a Olimpíada de 2008 e já obteve medalha no campeonato mundial.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:51
TJ garante a atleta direito de competir
?O fumus boni iuris [fumaça do bom direito] é de fácil percepção, pois fica evidente nos autos que a agravada é atleta com desempenho técnico suficiente para uma possível convocação para compor a seleção brasileira?
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:38
Judiciário é acionado para resolver discórdia originada por bola de futebol
Jogador amador tentou invadir colégio para recuperar bola de futebol, mas foi barrado pelo segurança
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:21
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 15:58
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Julho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.139, de 12 de Julho de 2004.
Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros referentes ao art. 9º e o inciso VI do art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 13:20
Botafogo deverá pagar aviso prévio, FGTS e prêmios a supervisor técnico
A decisão afasta a aplicação da Lei Pelé e da lei específica para treinadores de futebol.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:43
Patrocinador não arcará com valores devidos a jogadora de basquete.
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região isentou patrocinador de clube que mantém associação de basquetebol de pagar verbas trabalhistas devidas a uma atleta profissional.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 15:58
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 16:15
CBF poderá pagar taxa por exploração da imagem do futebol brasileiro
Relator de PLs para fortalecimento do esporte no Brasil apresenta texto que prevê ainda a possibilidade dos clubes criarem ligas independentes
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:00
JT declara invalidade de cláusula contratual que implica renúncia a direito de arena
A Turma condenou o clube a pagar ao atleta 20% referente à receita obtida por direito de arena pela participação em cada campeonato esportivo
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Array Publicado em 2009-04-28T13:22:00+00:00